Compromisso Bahia é destaque entre iniciativas baianas em gestão

O Programa de Qualificação do Gasto Público, o Compromisso Bahia, ligado à Secretaria da Administração (Saeb), foi destaque entre as iniciativas baianas em gestão apresentadas durante o 11º Encontro da Gestão da Qualidade no Serviço Público (Engesp), que reuniu cerca 300 profissionais no Hotel Sol Bahia Atlântico, em Patamares, na sexta-feira (26). Elas conheceram a sistemática do programa e seus resultados. O encontro é realizado pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública).

Criado pelo governo federal, o Gespública tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, por meio da aplicação de modelos de gestão que tornem as organizações públicas mais eficientes.

No encontro também foram expostas iniciativas das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da Polícia Civil e da Prefeitura Municipal de Salvador, e ainda do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep/SP) e do Exército Brasileiro, ambos ganhadores do Prêmio Nacional de Gestão Pública (PQGF) em 2010.

Com foco no controle efetivo dos gastos públicos estaduais, o Compromisso Bahia foi implementado pela Saeb em 2007, atuando junto à gestão de pessoas, licitações e custeio, além de implementar ações administrativas que incentivem a formação de uma cultura de eficiência e controle gerencial dentro do âmbito estadual.

Para o integrante do Gespública, César Pereira Viana, a qualificação do gasto público implementada pelo Governo da Bahia é uma das iniciativas de maior destaque entre as apresentadas durante o evento. “O gasto público, quando é qualificado, além de propor a transparência nos investimentos, possibilita o reinvestimento dos valores economizados, o que potencializa a capacidade de execução dos governos”.

Viana defende o encontro como uma oportunidade de troca de informação sobre iniciativas aplicadas no setor. “O seminário permite o bom marketing – as outras organizações percebem o que há no setor, onde se fazem as melhores iniciativas e se cria uma rede sinérgica para troca de conhecimento e valores para que se possa adequar a prática à realidade”.

O 11º Engesp foi aberto pelo gerente de Comunicação Institucional da Petrobras para a Região Nordeste, Darcles Andrade Oliveira, que também é o novo coordenador do Comitê Gestor do Gespública na Bahia. Em seguida aconteceu a exposição de painéis com as experiências de entidades públicas e palestras temáticas ao longo do dia.

A atuação do programa é voltada a estimular as organizações públicas a incorporarem nas suas atividades o trabalho de aperfeiçoamento de procedimentos e planejamentos. Nesse contexto, o Gespública orienta algumas práticas de melhoria de gestão como o comprometimento das lideranças, a adoção da gestão participativa e a realização de ciclos contínuos de avaliação para fazer a análise de melhorias.