Videoconferência debate sobre consolidação dos sistemas de Cultura

Uma videoconferência a ser transmitida nesta quinta-feira (11), das 9h às 12h, vai debater sobre a consolidação dos Sistemas Nacional e o Estadual de Cultura. A iniciativa é da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) em parceria com a Rede de Educação do Instituto Anísio Teixeira (IAT), órgão da Secretaria da Educação do Estado.

A transmissão será realizada de forma presencial nas 33 salas das Delegacias Regionais de Ensino (Direcs), onde qualquer pessoa poderá ter acesso. O debate conta com a presença da ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará, Cláudia Leitão, do coordenador-geral de Relações Federativas do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Peixe, da chefe de Gabinete da Secult, Neuza Britto, e do diretor de Cultura do município de Maracás, Edmar Vieira.

No Brasil, desde 2003, o Ministério da Cultura vem implantando o Sistema Nacional da Cultura junto com os estados e municípios, que desenvolvem seus próprios sistemas. Esse sistema visa promover a integração de órgãos, aperfeiçoar recursos e melhorar a eficiência das ações, o que significa a organização sistêmica do setor, ampliando, assim, o fomento efetivo, democrático e ininterrupto de atividades culturais.

Para a ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará, Cláudia Leitão, os Sistemas Nacional e o Estadual de Cultura garantem a inclusão da Cultura nos municípios. “Nas secretarias municipais, o nome Cultura muitas vezes é fantasia porque o que acontece nessas localidades são ações sazonais, já que as “Secretarias de Cultura” estão vinculadas às Secretarias de Educação. O desafio é criar Sistemas Municipais e Estaduais que dialoguem entre si. Quando pensamos em Cultura não podemos pensar nos artistas, mas sim na população”, explica Leitão.

Lei Orgânica
A Bahia deu seus primeiros passos para a consolidação do Sistema Estadual de Cultura e uma das principais ferramentas é a Lei Orgânica de Cultura, que está em fase de finalização e vai favorecer o desenvolvimento da cultura em todo estado. A Lei, que vem sendo construída de forma participativa e debatida desde 2007, já foi levada à discussão pública em encontros como a Conferência Estadual de Cultura, Encontros Setoriais e outros Fóruns artísticos.

O município de Maracás, a 365 quilômetros de Salvador, foi o primeiro da Bahia a consolidar o Plano Municipal de Cultura. A medida garante, entre outros direitos, uma legislação municipal específica, que se preocupa com assuntos da área cultural. Até o final deste mês, mais três municípios baianos (Itapetinga, Barreiras e Conceição do Coité) estarão criando seus próprios planos.