Instalado Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial

As perspectivas, metas e desafios do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram debatidos nesta quarta-feira (17) por representantes territoriais e do Governo da Bahia, durante a reunião de instalação do grupo de trabalho. Os secretários Antônio Valença (do Planejamento) e Edmon Lucas (Integração Regional) destacaram a importância do Conselho para aprofundar a participação social na orientação das políticas públicas.

Segundo o secretario Antonio Valença, que também é presidente do Conselho, o programa Territórios de Identidade é inovador e uma das marcas do atual governo. “O Cedeter está sendo criado para facilitar a integração entre a gestão pública e todos os setores da sociedade organizada”, destacou.

Para o secretário da Integração Regional, Edmon Lucas, “o grupo é um dos mais importantes conselhos do Estado, tendo em vista que facilita a participação social nas ações governamentais”.

Avanço 
A conselheira do Cedeter no território Litoral Sul, Angélica Anunciação, e o assessor especial da Secretaria do Planejamento, Jerônimo Rodrigues, falaram sobre o papel do órgão na elaboração, gestão e monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento territorial na Bahia.

Para Jerônimo, o Estado avançou muito no processo de participação social, principalmente com relação ao Planejamento Plurianual Participativo (PPA-P) e a criação do Conselho de Acompanhamento do PPA. Angélica Anunciação assegura que é fundamental consolidar os Territórios de Identidade como unidades de planejamento das políticas públicas, principalmente na construção de um próximo PPA mais qualificado. “Acreditamos que a ampliação do apoio técnico aos colegiados territoriais e o reconhecimento dos planos territoriais de desenvolvimento são exemplos de iniciativas que aproximam Estado e sociedade”, afirmou.

Desafios
Entre os desafios citados durante o debate, estão o desenvolvimento territorial para além da questão rural, o direcionamento da territorialidade em macroprojeto e a manutenção do diálogo com parceiros federais, estaduais e municipais, além do legislativo.

Instituído pelo decreto n.º 12.354, de 25 de agosto de 2010, o Cedeter é formado pelas secretarias do Planejamento e Integração Regional, que ocupam, respectivamente, as posições de presidência e vice-presidência do órgão. Também participam do Conselho representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional, dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter´s) e das secretarias estaduais da Saúde (Sesab), da Educação (Sec), da Cultura (Secult), do Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais (Serin) e da Agricultura (Seagri).

Cabe ao Conselho propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade e diretrizes para a elaboração dos programas e projetos a ele relacionados; elaborar os critérios de agrupamento de municípios para a formação de territórios de identidade, a partir de estudos técnicos e indicadores realizados pelos órgão estaduais competentes e, dentre outras atribuições, fomentar e promover eventos que estimulem o debate, a reflexão, a compreensão e a difusão da abordagem territorial para o desenvolvimento do estado.