Concessão da Arena da Fonte Nova será debatida no MPF

Os conceitos e especificidades do contrato de concessão administrativa da Arena da Fonte Nova serão apresentados aos membros do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (9), às 14h, no prédio sede do órgão, na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), em Salvador.

A iniciativa para realização do evento partiu do próprio MPF e toda a articulação foi feita pela equipe da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas do Governo da Bahia, unidade que pertence à estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os palestrantes do evento são Maurício Portugal, do International Finance Corporation (IFC), braço do BID com foco no setor privado; Maurício Endo, da empresa de consultoria KPMG; Frederico Turolla, da Fundação Getúlio Vargas e consultor contratado pelo Estado para analisar as premissas do edital, e Maria Aparecida Aiko Ikemura, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e coordenadora da Comissão de Estudos de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Maurício Portugal falará sobre as características e pressupostos de um contrato de concessão administrativa e da diferença entre elementos de projetos básicos e os próprios projetos básicos, enquanto Maurício Endo mostrará o “value for money” da Arena da Fonte Nova, conceito fundamental em PPP utilizado para verificar se é vantajoso executar um determinado projeto através de uma parceria público-privada.

Já Frederico Turolla, da FGV, apresentará a projeção de receita da Arena e as premissas adotadas. A última palestrante, Maria Aparecida Ikemura, convidada de Minas Gerais, falará dos aspectos da fiscalização de contratos de PPP e da experiência do seu estado. Minas Gerais, juntamente com a Bahia, é um dos estados mais avançados do Brasil no que diz respeito a PPP.

Fonte Nova 
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Fonte Nova, na modalidade de concessão administrativa, visa reconstruir e operar a Arena, sendo a Fonte Nova Participações S/A, a concessionária responsável pelo projeto.

Contratada em janeiro de 2010 pelo prazo de 35 anos, a concessionária tem até 31 de dezembro de 2012 para concluir as obras e iniciar a operação em janeiro de 2013. A conversão do antigo estádio da Fonte Nova em uma Arena Multiuso, com capacidade para 50 mil torcedores, visa dotar Salvador de um equipamento apto a sediar jogos da Copa do Mundo Fifa de 2014, permitindo, ainda, que a população tenha um importante equipamento de lazer, esporte e entretenimento.