Procon dobra número de postos e atende a mais de 180 mil consumidores

Aos 60 anos, Leormindo de Carvalho procurou pela primeira vez, nesta quinta-feira (25), o auxílio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA). O torneiro mecânico mudou de endereço e queria saber como retirar seu nome das contas da antiga residência. Depois das orientações recebidas, ele soube como agir e está satisfeito. “Eu não sabia o que fazer. Por isso, vim até aqui buscar ajuda. O atendimento esclareceu minhas dúvidas e, agora, estou tranquilo, pois sei como resolver tudo”.

Assim como Leormindo, outros 180 mil consumidores baianos foram atendidos gratuitamente pela Rede Procon da Bahia, nos últimos quatro anos. Só em 2010, até o dia 19 deste mês, foram realizados 48.193 atendimentos, 15% a mais que em 2009, dos quais 46.125 eram efetivamente sobre relação de consumo.

Estima-se que, do total de atendimentos prestados, aproximadamente 75% foram resolvidos de imediato. Nos demais casos, o Procon abriu reclamações e agendou audiências para tentativa de conciliação, que resultaram em 3.300 acordos. O aumento dos atendimentos se deu, entre outras razões, pela ampliação do número dos postos, que, este ano, passou de quatro para oito.

Encontro Estadual 
Para discutir a continuidade do crescimento da rede e seus principais desafios, Salvador sedia, até esta sexta-feira (26), no Pestana Bahia Hotel, o II Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. Promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), a iniciativa tem o objetivo de avaliar os avanços nas relações de consumo após 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor e pensar os desafios das próximas duas décadas.

“Estes eventos são importantes porque reúnem especialistas que trazem a público as novidades da área. Pela grandiosidade do código e atuação profícua do Procon é necessário traçar metas futuras para seguirmos com o excelente desempenho das leis e do órgão”, afirmou a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, durante a abertura do Encontro, nesta quinta (25).

Aberto ao público, o encontro é dirigido, sobretudo, a estudantes e profissionais da área jurídica. Toda a programação do evento está disponível no site da SJCDH. Entre os temas em discussão, ‘Cidadania e Direitos do Consumidor – o papel da imprensa’, e ‘Consumo Consciente e Sustentável’.

Serviços e investimentos 
Em Salvador, o Procon está investindo na conscientização dos cidadãos, por meios de ações de educação para o consumo, como é o caso do projeto ‘Procon Vai às Escolas’. Por meio dele, mais de 400 professores de escolas públicas foram capacitados como agentes multiplicadores de noções básicas de Direito do Consumidor.

“É preciso que todos conheçam seus direitos e deveres. Por isso, apostamos nessa ação. Ensinamos principalmente sobre a diversidade de serviços de orientação prestados pelo Procon e a importância da exigência, em qualquer compra, da nota fiscal”, observou a diretora de Atendimento e Orientação do órgão, Adriana Menezes.

Outro destaque é para a inauguração da primeira unidade no interior do estado, localizada no município de Jequié. A infraestrutura do órgão também melhorou nos últimos anos. O posto Central do Procon foi reformado, o número de servidores dobrou, sendo que 80% deles já foram beneficiados com ações de capacitação.

Houve ainda investimento na aquisição de equipamentos e mobiliário, incluindo 131 computadores novos, ampliação da frota de veículos do órgão de seis para 10 carros, que servem para as operações de fiscalização, entre outros investimentos para melhorar o atendimento dos consumidores.

Publicada às 10h35
Atualizada às 15h30