SJCDH capacita mediadores para núcleos de justiça comunitária

O Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, promovido pela Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH) da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), reuniu 22 profissionais de Direito e Psicologia, estudantes e servidores do Estado que vão trabalhar nos núcleos de justiça comunitária.

Os participantes discutiram a importância dos conflitos como fator de equilíbrio para a sociedade e a eficácia e importância das ações desempenhadas pelos mediadores para evitar violência. O projeto faz parte de um convênio da SJCDH com o Ministério da Justiça (MP) que prevê a implantação de cinco núcleos de mediação – três em Salvador e dois no interior.

A justiça comunitária foi criada para ajudar a solucionar conflitos sem necessidade de recorrer à justiça comum. Do dia 8 a 10 deste mês, a SUDH realizou a capacitação técnica dos agentes que vão trabalhar nesses núcleos e coordenar os processos de mediação.

A coordenadora-geral do Juspopuli – Escritório de Direitos Humanos, Vera Leonelli, foi convidada para fazer palestra sobre as experiências dessa instituição, que, com o patrocínio da Petrobras, mantém dez escritórios populares de mediação, sendo nove em Salvador e um em Santo Amaro.

“Cada conflito requer um tipo de intervenção e a mediação tem toda uma lógica que se aplica tanto a conflitos individuais, como coletivos. Os conflitos também se caracterizam pela dimensão que têm, pelo número de participantes, pelo grau de intensidade, pelos objetivos, mas os mais comuns são decorrentes das ações de continuidade, como conflitos entre familiares, vizinhos, questões trabalhistas e de consumo”, explicou a coordenadora.