Bahia cria mais duas Unidades de Conservação de Proteção Integral

O governo do Estado criará, na próxima segunda-feira (29), mais duas Unidades de Conservação de Proteção Integral, localizadas entre os biomas caatinga e cerrado, no Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e no Refúgio de Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos, no sudoeste baiano. O ato acontecerá às 9h, durante a posse dos 13 conselhos gestores de unidades de conservação, no auditório principal da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o evento é mais uma etapa para fortalecer a política ambiental do Estado. Segundo o coordenador de Desenvolvimento Socioambiental da Secretaria, Paulo Novaes, os conselhos são os principais meios de participação social nas políticas estaduais. “A ideia é que o pescador, a marisqueira, o trabalhador rural, os empreendedores e órgãos públicos atuem de maneira mais consistente, na gestão dessas unidades, propondo projetos socioambientais que possam melhorar a qualidade de vida de todos os que habitam o entorno e o interior das UCs”, ressalta.

De acordo com a técnica da Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, Samantha Grimaldi, a área escolhida para as novas unidades de conservação sofre com a produção de carvão, queimadas e a retirada de madeira ilegal. “É uma região rica em recursos hídricos, com três cachoeiras expressivas e 148 nascentes, onde se encontram felinos e outros mamíferos de grande porte, além de apresentar espécies da flora e da fauna em extinção”, destaca.

A região onde serão criadas as unidades, localizadas no Território de Identidade Sertão Produtivo, também é rica em patrimônio cultural. Durante as visitas de pesquisadores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), foram encontrados sítios arqueoastronômicos e arqueológicos, além de artes rupestres, localizadas em grutas e abrigos. A partir dessas descobertas, foram elaborados relatórios e disgnósticos, que subsidiaram o processo de criação do mosaico das unidades de conservação.

Compensação ambiental
Os Conselhos Gestores são fóruns compostos pelos principais atores sociais envolvidos com a unidade de conservação (agentes públicos, sociedade civil e empreendedores locais), formados por representantes dos três segmentos, que se reúnem para discutir e buscar alternativas para questões ligadas à conservação, ao ordenamento do solo e à gestão ambiental na unidade. Segundo Paulo Novaes, a proposta do governo é que, ao final de 2011, todos os conselhos estejam formados e funcionando.

A política ambiental do Estado da Bahia vai além do fortalecimento dos Conselhos Gestores de UCs. Este ano, por exemplo, a Sema criou a Câmara de Compensação Ambiental com o objetivo principal de definir a aplicação dos recursos, oriundos da compensação ambiental, decorrente de empreendimentos de significativo impacto ambiental.

A implantação da câmara de compensação está prevista no artigo 32 do Decreto Federal nº 4.340/02 e a sua instituição tem base na Lei Federal 9.985 de 2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Segundo o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a Sema se preocupa em alinhar o desenvolvimento do Estado à preservação ambiental. “Durante o processo de licenciamento, as empresas que desejam implantar o empreendimento precisam compensar o impacto causado ao meio ambiente. Para isso, os conselhos afirmam o que eles precisam fazer”.

Bahia Global
Outra ação é o Programa Floresta Bahia Global, desenvolvido pela Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade da Sema, que objetiva neutralizar as atividades humanas, através do plantio de árvores nativas da região.

“O empreendedor que desejar compensar as emissões de CO2 geradas por suas atividades podem aderir ao programa. Serão realizados cálculos e apontado o número de árvores necessárias para neutralizar as emissões, que podem ser plantadas nas próprias UCs. No caso do município não ter área de proteção, o plantio poderá ser feito em áreas degradadas”, informa o superintendente Ubiratan Félix.

Um dos aspectos importantes na política ambiental do Estado é a elaboração dos planos de manejo das unidades. Segundo a técnica da Coordenação de Manejo em Unidades de Conservação da Sema, Lais Maciel, o plano de manejo determina o zoneamento de uma unidade de conservação, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo um ordenamento do uso e ocupação do solo, de acordo com suas finalidades.

Outras unidades
Em junho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Salvador para anunciar a criação de outras Unidades de Conservação Nacionais: o Parque Nacional do Alto Cariri, com aproximadamente 19.264 hectares, no Município de Guaratinga; o Parque Nacional da Serra das Lontras, nos municípios de Arataca e Una, com 11.336 hectares; o Parque Nacional de Boa Nova, com aproximadamente 12.065 hectares; e o Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova, 15.024 hectares, nos Municípios de Boa Nova, Manoel Vitorino e Dário Meira.