Por Lízia Sena

Para aproximar cada vez mais o cidadão das instituições públicas, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) ampliou em menos de quatro anos o número de atendimentos de 45.303 para 261.046, num crescimento de 534%. O resultado é fruto da ampliação dos canais de comunicação, reformulação do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública, software responsável pelo atendimento e tramitação interna das manifestações, e expansão dos serviços para os municípios do interior.

As ações do órgão baiano foram apresentadas pelo ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho, que representou o governador Jaques Wagner no 1º Fórum das Américas de Ouvidorias Gerais. O evento começou nesta terça-feira (30) e segue até quarta (1º), no Hotel Catussaba, no bairro de Itapuã, em Salvador. Cerca de 400 ouvidores da Argentina, Bermuda, Brasil, Canadá, Chile, México, França e Angola participam do encontro para trocar experiências e discutir sobre os desafios da participação cidadã nas instituições.

“Por ser um interesse de aprimorar os trabalhos em defesa do cidadão, esperamos que neste evento a gente possa abranger mais os nossos conhecimentos em prol do cidadão. A ouvidoria deve funcionar como agente promotor de mudança. Este é nosso papel”, disse a ouvidora-geral da Saúde do Distrito Federal, Raziram Temporim.

Para a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, o modelo baiano deve ser seguido por outros estados. Com mais de seis mil atendimentos por mês, a Ouvidoria Geral do Estado funciona como uma triagem das demandas do cidadão, encaminhando-as para as ouvidorias especializadas presentes nas secretarias e órgãos do Estado.

“A população encontrou na ouvidoria um instrumento real de interlocução com o Estado. Estamos trabalhando na melhoria do sistema, nosso software. A gestão do Estado passará a ter na ouvidoria um instrumento mais eficaz e mais detalhado para que possa aprimorar o serviço”, observou Jones Carvalho.

Canais de comunicação

O cidadão que deseja pedir informação, reclamar, sugerir, elogiar e até mesmo denunciar pode contar com diversos canais de comunicação para registrar a sua demanda. “Em média, 95% dos registros são respondidos. As denúncias têm ajudado na localização do tráfico de drogas e diversos problemas que possam existir. A participação da população tem sido muito importante e tem ajudado bastante o Estado”, explicou o ouvidor-geral da Bahia.

O contato deve ser feito por meio do site www.ouvidoriageral.ba.gov.br e de links existentes nos sites dos órgãos estaduais, pelo fax (71) 3115-6901, atendimento telefônico pelo 0800-284-0011 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h) e atendimento presencial com marcação prévia na Central de Atendimento da Ouvidoria.

Interiorização

O atendimento não se restringe mais ao telefone, fax, internet e presencial. Para fortalecer a participação popular na administração pública, os serviços foram ampliados para também atender as pessoas que moram no interior. Por meio do SAC Móvel e dos centros digitais de cidadania (CDCs) instalados em todos os municípios baianos, o cidadão também pode registrar a sua demanda. Os monitores dos CDCs são capacitados para dar atendimento nesta área.

O projeto Ouvidoria Itinerante realizou audiências em diversos territórios de identidade para dialogar com a sociedade civil alternativas para melhorar o funcionamento dos órgãos públicos e a atuação do Estado. A inauguração de linha direta nos pontos-cidadão de Coaraci, Mucugê, Serrinha e Maracás, e no posto SAC de Irecê, em parceria com a Secretaria Estadual da Administração (Saeb), também contribui para a interiorização do serviço de ouvidoria do governo da Bahia. “Recebemos demandas de todos os municípios. Hoje, efetivamente, somos a Ouvidoria Geral do Estado”, destacou Carvalho.

Publicada às 10h
Atualizada às 14h10