Bahia debate empreendedorismo no setor da pesca

Terceiro maior produtor de pescado do País, o estado da Bahia conta atualmente com mais de 100 mil pescadores atuando na informalidade. Com objetivo de reverter este quadro, a Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária (Seinp) e o Ibama vão discutir o desenvolvimento e a importância da regulamentação do setor durante o 1º Seminário de Comercialização de Pescado, que será realizado terça e quarta-feira (23 e 24), das 9 às 17h, no Senai/Cimate, na avenida Orlando Gomes – Piatã.

“Pretendemos construir políticas públicas que atendam à classe de pescadores e esclarecer a importância de formalizar a profissão e os benefícios de regularizar a comercialização do pescado, por meio de audiências públicas realizadas com representantes das instituições do setor”, explica o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin.

De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, a produção baiana cresceu 57%, atingindo a marca de 120 mil toneladas nos últimos três anos. Entre os 12 maiores produtores, o estado teve o maior incremento e se tornou autossuficiente, equilibrando a oferta e a procura. O Nordeste é a maior região produtora de pescado do Brasil, com 411 mil toneladas/ano.

O superintendente federal da Pesca e Aquicultura na Bahia, Onildo Lustosa, comemora os resultados e afirma que a expectativa é que a pesca seja regulamentada e os trabalhadores se tornem fornecedores diretos de mercados e peixarias, evitando o papel do intermediador. “Ganham a população, com garantia de alimentação saudável, e o trabalhador, que terá seus direitos reconhecidos”.

O evento, promovido em parceria com o Ibama/Bahia, debaterá também a qualidade e as condições sanitárias do pescado, legislação ambiental, programa de fomento ao empreendedorismo e o Centro de Referência de Comercialização (SAC da Pesca). No encerramento será assinado um termo de compromisso para instituir uma câmara interinstitucional de comercialização de pescado, cujo objetivo é dar continuidade às propostas de políticas públicas e programas de incentivo e às ações discutidas no seminário.

Estão envolvidas com o seminário, as secretarias estaduais da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), da Saúde (Sesab), da Fazenda (Sefaz) e da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), as secretarias municipais da Saúde e do Trabalho, da Assistência Social e Direitos do Cidadão e de Serviços Públicos, além dos ministérios da Pesca e Aquicultura e da Agricultura, o Sebrae e a Bahia Pesca.