Compras governamentais usarão critérios de sustentabilidade

Na aquisição de produtos, o governo do Estado utilizará critérios de sustentabilidade. As iniciativas neste sentido estarão em debate na próxima terça-feira (14) durante o seminário “O Poder de Compra do Estado em Prol da Sustentabilidade”, que será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a partir das 8h30.

O evento é promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), órgão responsável pela sistematização das compras públicas estaduais, em parceria com a associação internacional Governos Locais Pela Sustentabilidade (Iclei), que desenvolve projeto junto ao Estado para adotar critérios de sustentabilidade no setor.

De acordo com o governo federal, as compras públicas no Brasil movimentam cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), apontando o poder de compra da administração pública e a importância de uma contratação responsável. O evento abordará o panorama das compras públicas sustentáveis no Brasil, além de discutir a adoção de práticas sustentáveis no Estado e o impacto dessas medidas na preservação do meio ambiente e na gestão pública.

Em curso desde maio, a parceria entre Estado e Iclei tem a expectativa de incluir critérios ambientais, sociais e econômicos nas aquisições governamentais, permitindo que a administração pública estadual se valha do seu poder de compra para ajudar a promover o desenvolvimento sustentável. A principal iniciativa é o projeto Compras Sustentáveis, que integra o grupo de ações promovidas no sentido de implementar práticas sustentáveis e de preservação do meio ambiente.

As ações se constituem a partir do uso de critérios sociais e ambientais na escolha de produtos, pesquisas de mercado sustentável, análise de legislação específica e capacitação de pessoal. Além do Compras Sustentáveis, o Estado desenvolve desde 2008, o Programa de Qualificação do Gasto Público – o Compromisso Bahia.

Coordenado pela Saeb, o programa implementa ações de uso responsável e eficiente de energia elétrica e água, com foco não só na economia de recursos como na preservação do meio ambiente, além de atuar também na gestão de pessoas, licitações estaduais e na formação de uma cultura de eficiência e controle gerencial dentro do Estado. O governo ainda mantém convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Reciclanip) para o descarte responsável de pneumáticos da frota estadual.