Estado aumenta controle sobre patrimônio público

A Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), prepara a catalogação dos dados geográficos de 7,4 mil imóveis pertencentes ao Estado. As informações vão compor uma base de dados para aumentar o controle sobre o patrimônio público como terrenos e bens imóveis.

O trabalho será iniciado, nesta quarta-feira (29), com a assinatura de convênio para a criação do cadastro georreferenciado dos bens imóveis. O convênio, que integra o conjunto de ações de gestão predial iniciadas pela Saeb para regularizar a situação legal de ocupação e conservação desses bens será assinado às 11h, no prédio sede da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia.

A medida prevê a integração dos sistemas de gerenciamento de imóveis desenvolvidos pela Saeb e Conder. Para eficientizar a política de gestão do patrimônio público serão integrados o Sistema de Controle de Bens Imóveis do Estado da Bahia (Simov), que centraliza informações contábeis, administrativas, cadastrais e a situação jurídica dos imóveis, e o Sistema de Informações Geográficas Urbanas do Estado da Bahia (Informs), que reúne dados geográficos básicos sobre a Região Metropolitana de Salvador e as áreas urbanas dos demais municípios baianos.

O compartilhamento de informações entre Saeb e Conder permitirá a redução dos custos e torna mais seguro a coleta de informação e manutenção de dados geográficos básicos. O convênio prevê ainda a capacitação pela Conder de 15 servidores da equipe técnica da Saeb para a realização das atividades de cadastro georreferenciado. Nos treinamentos serão apresentadas noções de cartografia, tecnologia GPS e metodologia de levantamento de dados.

Com a finalidade de precisar a localização dos imóveis, os dois órgãos farão a identificação do local aproximado dos imóveis a partir do endereço constante no Simov, da localização existente no Informs ou da unidade que utiliza o imóvel, com elaboração de roteiro e previsão de visita.