Micro e pequenos empresários de Jequié e Alagoinhas licitam para Estado

Nestas terça e quarta-feiras (14 e 15), os micro e pequenos empresários dos municípios de Jequié e Alagoinhas participam das oito últimas licitações presenciais exclusivas para o segmento que ocorrem este ano. Os certames são para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. A regionalização das licitações exclusivas para produtos e serviços vem sendo praticada pelo Governo do Estado desde o início do semestre, colocando em prática a Lei Estadual de nº 11.619/2009. A medida estabelece exclusividade ao segmento empresarial em licitações em até R$ 80 mil.

A iniciativa estadual disponibilizou ao todo 48 licitações, que contemplaram dez regiões baianas. Foram beneficiados micro e pequenos empresários de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Valença, Santo Amaro, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Ribeira do Pombal, Paulo Afonso, Brumado, Caetité, Guanambi, Itapetinga e Vitória da Conquista. Serão quatro pregões em Jequié e quatro em Alagoinhas e Serrinha. Os editais estão disponíveis no Comprasnet.ba, site de compras do governo estadual.

Com a edição da Lei n° 11.619/2009, até 25% das compras estaduais poderão ser realizadas junto às micro e pequenas empresas. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), micro e pequenas empresas são responsáveis por 81% dos empregos registrados no estado. Atualmente, o Comprasnet.ba possui em seu cadastro 898 micro empresas e 571 empresas de pequeno porte, totalizando 1.543 empresas do segmento.

De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, a medida tem como objetivo ampliar a realização das licitações no interior, efetivando a exclusividade de licitações para as micro e pequenas empresas no âmbito do Estado. “Manteremos o calendário regionalizado de licitações de forma a ampliar a participação do micro e pequeno empresariado do interior nos certames, fomentando consequentemente as economias locais”. A realização de licitações exclusivas para micro e pequenas empresas terá continuidade em 2011.