Alimentos produzidos pela agricultura familiar melhoram rendimento escolar

Alunos da rede pública de ensino do município de Feira da Mata, localizado na região de Santa Maria da Vitória, melhoraram o desempenho escolar depois do acesso à boa alimentação, proveniente da agricultura familiar local. Para chegar a essa realidade, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), mobilizou, conscientizou e capacitou pessoas da região para trabalhar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“Com a implantação do programa, a troca do alimento industrializado por in natura melhorou o rendimento escolar, a disposição dos alunos em aulas e diminuiu o número de atendimentos médicos, haja vista que uma boa alimentação é base para a saúde”, declara a secretária municipal da Educação, Najila Maria dos Santos.

O projeto tem o apoio da prefeitura local, que compra mais que 30% dos recursos repassados pelo governo federal em produtos da agricultura familiar e complementa com recursos próprios, beneficiando 1.153 alunos. As cantinas estão recebendo equipamentos para armazenar, processar e conservar os alimentos, e as merendeiras receberam capacitações com foco em cardápios elaborados por nutricionistas.

Em maio deste ano, a EBDA realizou reuniões com lideranças políticas, coordenador de merenda, nutricionista, presidentes de associações e sindicatos, entre outros, explicando como trabalhar com o Pnae, programa que exige formação específica.

Segundo o coordenador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar (Reacaf), Evandro Oliveira, o mercado institucional do Pnae para a agricultura familiar da Bahia tem um aporte financeiro da ordem de R$ 60 milhões. Este valor garante a comercialização dos gêneros alimentícios, atendendo a cerca de 6.700 famílias, permitindo uma alimentação de qualidade para quatro milhões de alunos da rede pública de ensino, preservando os hábitos alimentares locais.

Capacitação técnica
Para promover a capacitação do seu corpo funcional, por meio da realização de sete seminários e 20 cursos regionais sobre Apoio à Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, foram treinados 840 técnicos, de nível médio e superior, com foco no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Essas são ações desenvolvidas pela EBDA, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab).

A Bahia possui 13 redes estaduais para o desenvolvimento da agricultura familiar, coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a exemplo da Reacaf. Esta rede tem como diretriz desenvolver a articulação dos agricultores familiares com os mercados institucionais, criando oportunidade de comercialização dos seus produtos. A EBDA é um dos articuladores das redes.

Diversas palestras sobre o Pnae foram realizadas para mais de 60 municípios demandados, envolvendo os atores locais, como associações e cooperativas de agricultores familiares, sindicatos de trabalhadores rurais, gestores municipais, conselhos de alimentação escolar e secretários de Agricultura e Educação.

As palestras tiveram a finalidade de discutir a construção de uma estratégia de operacionalização constante da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. No seu art.14, a lei determina que sejam aplicados, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.