Governo e sociedade discutem políticas públicas para o Semiárido

Ampliar os espaços de participação e controle social, integrar as ações dentro do aparelho do Estado, fortalecer a política territorial e garantir os recursos para continuidade das ações. Essas foram as principais propostas aprovadas na plenária final do Fórum Baiano sobre Desenvolvimento e Territorialidade no Semiárido, realizada no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Uma reflexão recorrente nos grupos foi o baixo conhecimento que o movimento social tem quanto à estrutura, ao funcionamento e à burocracia do Estado. Esse reconhecimento deu origem à proposta de criação do “PAC da Formação”, uma política de qualificação para a sociedade civil e o poder público.

Para os movimentos sociais, o evento foi visto como uma manifestação do governo do Estado na ampliação do diálogo e do acolhimento das solicitações da sociedade. “Esse evento, que é o primeiro de outros que virão, nasce com o propósito de continuidade e as propostas precisarão ser olhadas com sensibilidade e compromisso do governo”, afirma Ivan Fontes, técnico do Movimento de Organização Comunitária.

O mesmo entendimento tem o coordenador do Fórum, Jerônimo Rodrigues, que aponta três pontos fundamentais para o avanço das políticas públicas: o nível de participação e a qualificação do debate, a abrangência da representação territorial e a qualidade das propostas. “O Fórum apresentou um nível de amadurecimento, inclusive no reconhecimento das potencialidades e fragilidades dos diversos atores e apontou o desafio para a construção de uma política estruturante para o semiárido baiano”.

Realizado nos dias 15 e 16 deste mês de dezembro, o fórum foi organizado sob quatro eixos temáticos: agricultura familiar, educação como estratégia de desenvolvimento do semiárido baiano, abordagem territorial na perspectiva da gestão e arranjos institucionais do desenvolvimento do semiárido baiano, e economia solidária e dinamização e geração de emprego e renda.

A política para as mulheres também teve seu espaço, no seminário “Coisas de Mulher do Campo”, no dia 16. Foram apresentados os ganhos do segmento na ampliação das organizações que hoje comercializam suas produções, bem como apontada a necessidade de organização e controle junto ao Estado para efetivação das políticas para as mulheres, especialmente a de segurança.

O documento final será encaminhado à Sala de Situação, instância criada dentro do governo para pensar as estratégias de viabilização de políticas públicas para o semiárido. Para Mary Cláudia, coordenadora da Sala, o evento já é a concretização de parte dessas demandas. “Esse documento será analisado com o respeito e a atenção necessária para a efetivação de políticas públicas inclusivas para o semiárido”.

O Fórum fez parte da 7ª Feira do Semiárido, encerrada na última sexta-feira (17), com a participação de aproximadamente 600 pessoas, e foi uma realização do Governo do Estado, com o apoio da Universidades Federal do Recôncavo (UFRB), da Petrobrás e do Banco do Nordeste.