Secretaria de Desenvolvimento Social realiza reunião do Peti nesta terça

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS), realiza nesta terça-feira (21) a reunião de avaliação da 2ª Caravana Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil. O encontro será na sala de reunião da SAS, às 9h.

O trabalho infantil na Bahia teve redução da taxa de ocupação por faixa etária entre 2006 e 2009. Segundo dados da Pesquisa de Amostras de Domicílios (Pnad/2009) foram reduzidos no estado 38% do número de crianças em situação de trabalho para a faixa dos 5 aos 9 anos, 8,1% dos 10 aos 13 anos, 0,9% para 14 e 15 anos, e 1,2% para 16 e 17 anos.

A atividade da Sedes/SAS faz parte do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que percorreu os municípios da Bacia do Rio Corrente, no período de 16 a 27 de novembro deste ano. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Governadoria/Pacto pela Infância, Ufba/CRH, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Secretaria de Educação (SEC) e Uneb.

O objetivo principal do Peti é assegurar uma infância plena, com acesso à cultura e educação de qualidade. Os dados da Pnad 2009 nos últimos três anos de gestão apontam a redução no trabalho infantil de aproximadamente 22,6 mil crianças. A faixa de idade com maior redução foi a de 5 a 9 anos. Para essa faixa etária são 13,8 mil crianças a menos em trabalho infantil.

Na faixa dos 10 aos 13, apesar de aumentar a população desta idade em 16 mil, houve redução de 8.758 crianças ocupadas. A população de 14 e 15 anos aumentou em 7 mil o número de ocupadas, mas a proporção de crianças nessa faixa ocupadas diminui 0,9%. Para a faixa dos 16 e 17 anos ocorre uma redução absoluta de 7.753 ocupados.