Educação caminha junto com as políticas públicas do governo

A redução do analfabetismo, o aumento do número de jovens mais preparados para o mundo do trabalho e o acesso à educação para a população do campo mostram que o governo da Bahia colocou a educação no foco das atenções das políticas públicas nos últimos quatro anos.

Com o movimento Todos pela Escola, a Secretaria da Educação vem unindo esforços com a sociedade para garantir uma escola pública gratuita e de qualidade. Pela primeira vez, a estratégia, o planejamento e a gestão da educação passaram a ser construídos com a participação de professores, estudantes, pais e comunidade. Mas os avanços não param por aí. Foram ampliados os investimentos em infraestrutura, visando não só democratizar o acesso à educação, como também tornar as escolas da rede espaços agradáveis, onde os alunos sintam vontade de permanecer. Também foi desenvolvida uma política de valorização e formação dos profissionais da educação, além de reorientar o currículo da educação básica para melhor cumprir suas finalidades.

Os resultados dessas ações se tornaram visíveis em toda a rede de ensino. Nos indicadores do Ideb de 2009, a Bahia alcançou, antecipadamente, as metas de qualidade estabelecidas pelo Ministério da Educação para 2011 e 2013. Por meio do programa Todos pela Alfabetização (Topa), o estado se tornou líder na alfabetização. O Plano Estadual de Educação Profissional e o Plano de Formação de Professores também são referência no país.

“Os resultados alegram a todos que fazem a educação pública na Bahia, mas não satisfaz, pois persiste o desafio de melhorar ainda mais o processo de ensino e de aprendizagem para garantir a todos os estudantes da escola pública o direito de aprender”, afirmou o secretário da Educação, Osvaldo Barreto. Ele disse que o desafio agora é articular uma grande mobilização da sociedade baiana para garantir que até 2014 todas as crianças do estado estejam alfabetizadas até os oito anos de idade.

Bahia no ranking da alfabetização

Criado em 2007, o Topa colocou a Bahia no ranking da alfabetização. Reconhecido como o maior programa de alfabetização do país, o Topa chega ao final de 2010 com o saldo de 751 mil jovens acima de 15 anos, adultos e idosos baianos, e mais de 185 mil pessoas em salas de aula. Para 2011, a meta da Secretaria da Educação é matricular 300 mil pessoas na quarta etapa do programa. Desenvolvido em parceria com o Brasil Alfabetizado, do governo federal, o Topa está presente em 407 municípios baianos, numa parceria com prefeituras e entidades dos 675 movimentos sociais e sindicais.

Na mais recente certificação do programa, no dia 10 deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a abrangência do programa: “Quero dizer que, possivelmente, não tenhamos em lugar nenhum do Brasil um programa de sucesso como este aqui da Bahia. Parabéns a todos os envolvidos no Topa”.

O programa vem promovendo a inclusão social de milhares de baianos, levando alfabetização à zona rural, aos povos indígenas, quilombolas, população carcerária, ciganos e pessoas com deficiência, como é o caso de Fábio Novaes Santos, 27 anos, de Salvador. Fábio é surdo-mudo e, segundo sua mãe, Creusa dos Santos, a comunicação dele mudou depois que aprendeu a escrever nas aulas do programa. “Foi muito importante, porque, antes, ele estava sem estudar, sem estímulo. E agora está mais animado e não quer mais parar”.

Como reconhecimento e incentivo aos participantes e apoiadores do Topa, foi instituído o Prêmio Cosme de Farias, que este ano realizou a segunda edição, conferindo premiações nas categorias município, entidade da sociedade civil, alfabetizador, coordenador de turma e tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Saúde em Movimento e Leitura para Todos

Mais de 98 mil alfabetizandos do Topa já foram beneficiados com consultas oftalmológicas e outros 30 mil já receberam óculos pelo programa Saúde em Movimento, desenvolvido em parceria entre as secretarias da Educação e da Saúde. O projeto oferece consultas, óculos e encaminha os alfabetizandos para intervenções cirúrgicas, quando necessário. O objetivo é promover condições de saúde ocular e, consequentemente, a melhoria da aprendizagem dos alfabetizandos do Topa e redução das taxas de evasão escolar.

Com a proposta de incentivar o hábito da leitura nos egressos do Topa, o programa Leitura para Todos promoveu este ano a remessa de 30 mil livros diretamente para a casa dos alfabetizados, junto com uma carta-resposta. A cada carta respondida para a Secretaria da Educação, um novo exemplar é enviado. Ao todo, o programa vai disponibilizar dez volumes para os alfabetizados, envolvendo diversos gêneros, como crônica, poesia, novela e conto.

Ampliação na oferta da educação profissional

O governo da Bahia modificou o cenário da educação profissional com a implantação de uma ampla e diversificada rede, presente em 104 municípios, que já registra o número recorde de 43.803 matrículas – mais de dez vezes superior às 4.016 vagas oferecidas em 2006. Somente em 2010, essa transformação demandou um investimento direto de R$ 64,6 milhões em recursos federais e estaduais.

Segundo o superintendente de Educação Profissional, Almerico Lima, o ritmo de crescimento da rede estadual pública de educação profissional da Bahia se tornou o terceiro maior do país em número de matrículas, sendo superada apenas pelas redes de São Paulo e Paraná. “O resultado evidencia os acertos das estratégias e ações do Plano de Educação Profissional da Bahia, concebido em 2007”.

Com o lançamento do Plano de Educação Profissional, a Bahia avançou, estruturando uma rede que conta hoje com 12 centros estaduais e 27 centros territoriais, além da expansão da oferta para 102 unidades de ensino médio da rede estadual.

“Estou estagiando no Tribunal de Contas do Estado. Com o dinheiro que recebo, ajudo a minha mãe nas despesas gerais e até na reforma da nossa casa. Melhorou bastante tudo na minha vida com o curso, e já comprei um computador”, declarou Jair Nascimento, 16 anos, estudante do Centro Estadual de Educação Profissional de Logística e Transporte Luís Pinto de Carvalho, em Salvador.

A estratégia de interiorização está em consonância com as demandas do desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios de identidade, uma ação pioneira no país quanto à visão de territorialidade e abordagem do potencial do Estado.

Construção e reforma de escolas

Neste ano, 713 escolas receberam até R$ 105 mil para recuperação e manutenção, permitindo a contratação de fornecedores locais e dinamizando a economia no município. Além disso, a Secretaria da Educação está repassando R$ 16,5 milhões para que as 1.544 escolas preparem o início do ano letivo de 2011, por meio dos programas SOS Escola Rede Física, destinado à manutenção da estrutura predial, e SOS Manutenção Escolar, para o custeio da unidade escolar. Essa medida vem sendo adotada pela secretaria desde 2007, como forma de garantir um ambiente escolar funcional e agradável para os estudantes e a comunidade.

Também será repassado um recurso extra em torno de R$ 1 milhão para a recuperação do mobiliário escolar. Nos últimos quatro anos, a Secretaria da Educação investiu mais de R$ 221 milhões, por meio de recursos federais e estaduais, na construção e reforma de escolas. O objetivo foi promover a expansão da oferta, principalmente do ensino médio no campo. Do total de 113 escolas construídas ou em fase de finalização, 52 estão na zona rural e 18 em comunidades indígenas.

Transporte e tecnologia em educação no campo

Além dos investimentos na infraestrutura, o governo investiu em transporte escolar, via Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), R$ 34,6 milhões. Esse número representa o triplo do valor investido em 2006, que foi de R$ 9,6 milhões. O programa atende 140 mil estudantes que moram na zona rural de 350 municípios.

“Foi muito importante para a minha vida a oportunidade de um meio gratuito de locomoção da minha casa para a escola. É uma rotina mais ou menos cansativa, mas pior seria se eu tivesse que parar os estudos”, disse Débora Oliveira, 17 anos, do Colégio Estadual Papa João Paulo I, que fica na localidade de Mata do Bom Jesus, distrito de Brotas de Macaúbas.

Recursos pedagógicos inovadores, professores capacitados e metodologia adequada. Essa é a nova realidade da educação no campo na Bahia. Em 2010, a novidade foi o início do projeto Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, que proporciona aos jovens que vivem nos locais mais remotos do estado aulas transmitidas via satélite, por meio da internet por sinal de TV. O programa atende nove mil estudantes de 365 localidades de 150 municípios.

Já o programa Escola Ativa está combatendo a reprovação e evasão de estudantes de escolas rurais. Em 2010, atendeu 182.300 estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em 328 municípios. O programa é desenvolvido em parceira com o Ministério da Educação e prefeituras. O Pró-Jovem Campo – Saberes da Terra, por sua vez, promove formação integral a jovens agricultores familiares, de 15 a 29 anos, com a oferta de 5.700 vagas em 71 municípios.

Educação superior

Para proporcionar o acesso do estudante da rede pública ao ensino superior, o governo da Bahia investiu este ano R$ 10,8 milhões no projeto Universidade para Todos. Com isso, 25 mil pessoas puderam cursar, gratuitamente, o pré-vestibular oferecido nas escolas da rede estadual em 144 municípios. Também foi consolidado o sistema de cotas das universidades estaduais, beneficiando estudantes da rede pública originários de etnias indígenas e negras.

Além das políticas de inclusão, houve um crescimento de 71% nos orçamentos das quatro universidades estaduais – Uneb, Uesc, Uefs e Uesb –, passando de R$ 386,8 milhões, em 2006, para R$ 661,8 milhões, em 2010. Com maior disponibilidade de recursos, as instituições puderam, conjuntamente, aumentar 851 cargos no magistério superior e preencher 256 vagas de servidores técnico-administrativos.

Já os professores das universidades foram contemplados com a incorporação ao salário dos 27% de gratificação de estímulo à atividade acadêmica, beneficiando 4.400 profissionais. Ainda em 2010, foram investidos R$ 3 milhões em 47 projetos de pesquisa das universidades estaduais voltados para a educação básica.

Educação especial

A política educacional inclusiva vem assegurando o direito de pessoas com deficiência terem acesso à escola. Em 2010, com o lançamento da Rede de Educação Especial – que já conta com a participação de 352 municípios e 2.935 professores, além de universidades e ONGs –, foram matriculados 33.686 estudantes com necessidades educacionais especiais – um aumento de 78% em relação a 2007.

Também foram implantados quatro centros de apoio pedagógico em Caetité, Jequié, Ipiaú e Itabuna, e 432 salas de recursos multifuncionais. Com equipamentos, recursos pedagógicos e profissionais capacitados, os novos espaços oferecem atendimento especializado em horário diferente das aulas convencionais.

Formação e valorização dos professores

O estado possui um dos maiores programas de formação de professores do país, o Parfor/BA, que oferece formação inicial e continuada a educadores da rede pública. Com a iniciativa da Secretaria da Educação, por meio do Instituto Anísio Teixeira, o estado foi o primeiro a apresentar para o Ministério da Educação o planejamento estratégico, referente a 2009-2011, para formação inicial, em um esforço conjunto que atende 417 municípios e cerca de 60 mil professores sem licenciatura.

Em quatro anos, foram ofertadas mais de 39 mil vagas para cursos de formação inicial. Atualmente, mais 12 mil professores das redes municipal e estadual estão cursando a licenciatura. Além disso, são oferecidos cursos para a segunda licenciatura e também de pós-graduação em diferentes áreas do conhecimento, beneficiando professores, gestores e técnicos da educação em todos os territórios de identidade. As ações são executadas pelo Instituto Anísio Teixeira, em parceria com as universidades públicas.

Em 2010, 3.516 professores foram promovidos na carreira, com aumento de até 15% no salário. Esse é o resultado do processo de Avaliação de Desempenho Docente 2009 da Carreira de Magistério do Ensino Fundamental e Médio, que contou com mais de 20 mil participantes. De forma pioneira, a iniciativa faz parte do Plano de Carreira do Professor, instituído em 2008, que estabelece duas formas de progressão: o avanço vertical automático, relacionado com a titulação, abrangendo desde a licenciatura até o doutorado, e a progressão opcional, decorrente da avaliação de desempenho. As bases da reestruturação foram acordadas entre o Estado e a APLB Sindicato.

Atestando ainda o compromisso do governo da Bahia de valorização do servidor da educação pública, o quadro do magistério foi redimensionado, mediante concurso público e contratações. Para atender às atuais e futuras demandas, será realizado em janeiro de 2011 o concurso público para professores, que irá preencher 3.200 vagas.

A Secretaria da Educação encerra o ano de 2010 sem pendências nos processos de servidores, envolvendo solicitações de enquadramento profissional e gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento. Esse resultado é reflexo da modernização do setor e da implementação do SAC Educação, que no primeiro ano de funcionamento contabiliza mais de 32 mil atendimentos. Além disso, foram realizados mutirões pelos técnicos da secretaria para agilizar os processos.

Neste ano, o Departamento de Recursos Humanos deu resultado a mais de 18 mil processos de servidores, no que diz respeito a gratificações, adicional por tempo de serviço e licença-prêmio pecuniária, entre outros. Somente no final de novembro foram publicados no Diário Oficial 211 enquadramentos de função e 558 estímulos ao aperfeiçoamento. Com relação às aposentadorias, o número chega a 2.398.