Formação de professores da rede pública aprimora qualidade da Educação Básica

Os resultados da Avaliação Externa do Ensino Médio (pesquisa Avalie), referente ao ano de 2009, apontam que a oferta de cursos de formação para os professores da rede pública da Bahia é uma das ações que mais impactam na qualidade da Educação Básica. De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), os estados com maior número de docentes licenciados na sua rede de ensino são os que têm melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A Bahia possui um dos maiores Programas de Formação de Professores (o Parfor/BA) no país, que oferece formação inicial e continuada a educadores da rede pública. Com a iniciativa da Secretaria da Educação (SEC), por meio do Instituto Anísio Teixeira, o Estado foi o primeiro a apresentar para o MEC o planejamento estratégico, referente a 2009-2011, para formação inicial, em um esforço conjunto que atende 417 municípios e cerca de 60 mil professores sem licenciatura.

De 2007 a 2010 foram ofertadas mais de 39 mil vagas para cursos de formação inicial. Atualmente, mais de 6 mil professores das redes municipal e estadual estão cursando a licenciatura e, somente na rede estadual, 2.980 professores estão licenciados. Para o primeiro semestre de 2011 estão abertas as pré-inscrições no portal Plataforma Paulo Freire, com a oferta de 2.970 vagas para cursos de formação inicial, na modalidade presencial, em áreas como Pedagogia, Educação Física, Ciências Naturais, Biologia, Física, Matemática, Química, Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Letras, Língua Espanhola, Inglesa e Artes.

A formação inicial atende aos professores, em efetiva regência, que não têm licenciatura ou os que possuem fora da sua área de atuação, por intermédio das parcerias com as universidades públicas. “A universidade tem um papel muito importante nesse processo. Estamos nos dispondo a ir ao município e isso causa um impacto incrível na qualidade da educação local”, afirma a assessora de programas especiais da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), uma das parceiras, Neide Queiroz.

Na Bahia, a maior demanda é na rede municipal de ensino. Para a coordenadora de Formação dos Profissionais, Ilma Cabral, atualmente, o maior desafio do programa é mensurar a real demanda dos municípios e atender as suas necessidades de formação, por meio de iniciativas dos governos federal, estadual e municipal.

“Oferecer apoio logístico ao professor, evitar a evasão do cursista e incentivar mais matrículas é um trabalho que exige esforço conjunto entre as esferas governamentais”, diz a representante da Capes, Marina Ranielle, ao lembrar do regime de colaboração presente na Política Nacional de Formação de Professores (decreto nº 6.755), do Ministério da Educação.

Colaboração
Para enfrentar esses desafios, a SEC, em conjunto com o IAT, criou o Fórum de Apoio Permanente à Formação (Forprof-BA), que desde janeiro de 2010 reúne as diversas instâncias representativas da educação pública na Bahia para discutir e definir os rumos de desenvolvimento do Parfor/BA.

“O Fórum organiza o levantamento real das demandas e das ofertas de vagas a partir do regime de colaboração. A novidade é a participação dos consórcios municipais como indicadores desses dados”, explica Ilma. Segundo o diretor-geral do IAT, Penildon Silva, “por meio de negociação territorial, encontramos uma solução para o levantamento de demanda e parcerias com as universidades em função das ofertas de curso”.

Em contrapartida, o consórcio municipal garante, por intermédio de documento formal, o apoio logístico para a participação desses professores nos cursos de formação inicial. O documento deve conter o número de professores formados, os nomes, polos de formação, cursos e modalidades. “O Fórum dialoga com os consórcios municipais e estrutura sua participação. Precisamos de uma demanda objetiva da formação e considerar as dificuldades dos municípios para evitar a evasão dos professores nos cursos”, diz o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.

Docentes destacam oportunidade

“Iniciativas como essa demonstram a preocupação de desenvolver cada vez mais a formação dos professores da rede pública, o que contribui muito para o desenvolvimento do município”, afirma Adilson Silva, professor da rede municipal, que cursa a primeira licenciatura em Matemática pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb). Para Savana Araújo, professora da rede municipal, cursista de pedagogia pela Uneb, o apoio do município tem sido fundamental para a formação dos professores de Jacobina e região. “Essa tem sido uma oportunidade ímpar, me sinto cada vez mais estimulada no curso”.

O Consórcio do Vale do Jiquiriçá é um exemplo de como essa relação pode dar certo. O secretário municipal da Educação de Planaltino e dirigente do consórcio, Renê Silva, informa que, no início, a região estava com dificuldades para participar do programa. “Fizemos várias reuniões com o IAT e com o diálogo conseguimos criar polos de formação com uma localização ideal para o atendimento de toda a região. Os cursos começam no primeiro semestre de 2011".

“Nossa aproximação é no sentido de sensibilizar os gestores municipais a priorizar o programa como fundamental para a qualidade da educação de sua região”, afirma a diretora de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais – (Dired/IAT), Norma Matos.

EAD expande para diversos municípios

A Educação a Distância tem apresentado grande expansão como ferramenta de alcance da formação inicial e continuada nos diversos municípios da Bahia. Para a realização dos cursos nessa modalidade foram criados, segundo Norma Matos, da Dired, 26 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em parceria com 12 municípios. O Estado disponibiliza os recursos didáticos, tecnológicos e humanos e os municípios se responsabilizam pelo espaço físico.

Os polos de encontro da UAB destinam-se à realização de atividades de avaliação, aulas práticas e outras atividades presenciais. Norma explica que cada polo atende a população residente num raio de 100 quilômetros da sua localização. Para 2011, a perspectiva é ampliar as vagas de cursos em EAD, além de atender à demanda social da comunidade, tendo sido solicitado, por intermédio do Forprof, a criação de mais 17 novos polos. A proposta aguarda a aprovação da Capes.

Plataforma Paulo Freire
O portal foi criado em 2009 com o objetivo de dimensionar a real demanda de formação inicial e continuada dos professores da rede pública de ensino em âmbito nacional, além de democratizar o acesso às inscrições.

No período de 2007 a 2009 foram ofertadas mais de 47 mil vagas aos educadores da rede nos eventos e cursos de formação continuada do IAT. Os participantes puderam compartilhar experiências e difundir novas metodologias na rede pelos projetos e programas que contaram com o Sistema de Videoconferência / Rede Educação.

Os cursos oferecidos são acessíveis às redes estadual e municipal de ensino pelo sistema de inscrição online, que conta com processos técnicos de seleção, previamente definidos, públicos e transparentes. As ações de formação estão afinadas com as propostas federais, articuladas pelo Ministério da Educação/MEC, por meio do Plano Nacional de Formação dos Professores.