Senado aprova MP 500 e beneficia mais 2,5 mil cacauicultores

Entraves que impediam a renegociação das dívidas de grande parte dos cacauicultores da região sul da Bahia foram superados, nesta quarta-feira (15), com a aprovação pelo Senado da Medida Provisória (MP) 500, que permite que a União negocie as ações que detém para que os recursos sejam usados na capitalização de empresas e bancos públicos.

O texto posterga para 30 de junho de 2011 o prazo de renegociação ou liquidação das dívidas ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, que havia expirado em dezembro do ano passado. Além disso, a MP promove a inclusão de aproximadamente 4,6 mil operações, que correspondem a R$ 92,3 milhões em contratos com o BNB – através do FNE e PRONAF – feitos até 30 de abril de 2004 fora dos programas de recuperação da lavoura cacaueira, mas com o mesmo objetivo. Com isso, estão contemplados produtores, pequenos e grandes, que não foram enquadrados na lei 11.775/2008.

De Brasília, de onde acompanhou a votação, o governador Jaques Wagner comemorou o resultado. “A aprovação marca hoje mais um grande avanço na recuperação da região da lavoura cacaueira. Foi motivo de muito esforço e entendimento entre todos os setores envolvidos sob o comando do nosso governo. Foram atendidas importantes reivindicações que darão novo impulso à economia cacaueira. Agora, serão incluídos novos contratos em condições mais favoráveis aos cacauicultores, além da melhora nas condições do processo de negociação desses contratos”.

A secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, lembrou que mais 2,5 mil cacauilcultores terão condições de renegociar suas dívidas, “o que certamente dará novo fôlego àqueles que ficaram sem alternativa com a quebra da lavoura cacaueira”. Os cacauicultores, no entanto, devem ficar alertas e agilizar suas negociações junto aos bancos porque o prazo aprovado é até 30 de junho, sem nova prorrogação.