Procon fiscaliza estabelecimentos de Campo Formoso e Senhor do Bonfim

Mercados, farmácias e lojas de vestuário dos municípios de Campo Formoso e Senhor do Bonfim foram fiscalizados pelo Procon/BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). As irregularidades mais encontradas nos estabelecimentos vistoriados foram não-afixação de preço e produtos expostos à venda com validade vencida. Apenas um estabelecimento, o Mercado Sheila, de Senhor do Bonfim, foi autuado e vai responder a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.

Segundo a diretora de Fiscalização do Procon, Isabella Barreto, esta não é a primeira vez que o órgão descentraliza as ações para atender a demanda do interior da Bahia. Só neste ano, foram feitas visitas nos estabelecimentos mais frequentados pelos consumidores nos municípios de Lauro de Freitas, Jequié, Itabuna, Ilhéus, Jacobina, Amargosa, Vitória da Conquista e Simões Filho.

Mesmo não havendo demanda de denúncia dos consumidores do interior do estado como há em Salvador, os fiscais escolhem municípios de territórios de identidade para fazer vistorias no comércio, orientando os fornecedores de produtos e serviços sobre os princípios básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Somente nesta última operação em Campo Formoso e Senhor do Bonfim, realizada em 22 e 27 de novembro, foram emitidos 13 relatórios de visita, três constatações e uma autuação.