Ciclo de desenvolvimento sustentável do estado continua positivo

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável da Bahia, a Secretaria do Planejamento (Seplan) esteve empenhada em diversas ações durante o ano de 2010. Na condução da política econômica e estratégica estadual, a Seplan incorporou o ciclo de expansão das economias brasileira e baiana e também da retomada gradual da economia mundial para elaborar o Orçamento de 2011, cujo montante atingiu R$ 26,6 bilhões, sendo R$ 16 bilhões destinados à área social.

“O ano de 2010 foi muito bom para a Bahia, com a geração de mais de 108 mil empregos, estimativa de crescimento de 7,5% do PIB, autorização de obras importantes, como a Ferrovia da Integração Oeste-Leste, entrega dos estudos preliminares do Sistema Viário Oeste e o início da elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)”, afirmou o secretário do Planejamento, Antonio Alberto Valença, lembrando que houve um incremento de 12,5% no Orçamento 2011 em relação ao exercício anterior.

Em 2010, fruto do trabalho em execução, a Bahia conquistou visibilidade no cenário internacional ao apresentar as oportunidades de investimentos, negócios e parcerias com o Estado nos segmentos de infraestrutura e logística durante missões ao exterior, a exemplo dos Estados Unidos, Espanha, Índia e China.

Para Valença, a carteira de projetos, nas mais diversas áreas, terá um forte impacto transformador na realidade socioeconômica do estado no horizonte de médio e longo prazo. “Estamos elaborando um plano intitulado Bahia 2023, que apresenta a estratégia do governo da Bahia para promover as transformações econômicas, sociais e territoriais no estado nos próximos 13 anos”.

O documento, que será finalizado em 2011, destaca o complexo logístico multimodal Porto Sul, no município de Ilhéus, como um dos principais projetos do Estado. Além de um porto offshore composto por terminais de exportação de minérios e grãos, o complexo envolverá um polo industrial e de serviços dentro de uma zona de processamento de exportação (ZPE), um aeroporto internacional, o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), conexões com importantes eixos rodoviários nacionais e estaduais e, principalmente, a integração com a Ferrovia Oeste-Leste.

“A ferrovia será o maior investimento em logística realizado na Bahia, totalizando 1.490 quilômetros em toda a sua extensão – cerca de 1.100 quilômetros em território baiano –, com obras já licitadas de R$ 4,25 bilhões. Somando os investimentos federais e estaduais relacionados ao complexo, apenas em infraestrutura logística teremos mais de R$ 8 bilhões. Este será o projeto mais importante e transformador desde que foi implantado o Complexo Petroquímico de Camaçari”, explicou o secretário.

Outro projeto de destaque no plano Bahia 2023 é o Sistema Viário Oeste, que engloba a ponte rodoviária ligando Salvador à Ilha de Itaparica, a duplicação da BA-001 na Ilha de Itaparica, a duplicação da Ponte do Funil e a duplicação das BAs 001 e 046, entre Nazaré e Santo Antônio de Jesus (entroncamento com a BR-101). O projeto está em fase de estudo preliminar e já tem assegurados recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para a elaboração de projetos e estudos de viabilidade para 2011.

Na avaliação de Valença, o Vetor Oeste vem a solucionar um sério gargalo logístico da Bahia, criando uma nova conexão do complexo portuário da Baia de Todos-os-Santos com as BRs 101, 116 e 242, encurtando a distância entre 100 e 200 quilômetros para os fluxos que vierem do Sul e do Oeste. “O sistema também permitirá a retomada do desenvolvimento de uma região deprimida economicamente, que é o Recôncavo e a Ilha de Itaparica”.

Pensando a Bahia do futuro

A elaboração do Bahia 2023 vem sendo feita de forma participativa, a partir do ciclo de debates Pensar a Bahia. Já foram realizadas dez plenárias temáticas, onde foram debatidos os assuntos que terão destaque no plano, a exemplo da segurança pública, saúde, educação, infraestrutura, territórios de identidade, dentre outros.

De acordo com o secretário, as proposições e demandas colhidas durante os debates farão parte do Bahia 2023, que é um documento de planejamento de longo prazo e estabelece as diretrizes para a elaboração dos próximos três planos plurianuais (PPAs).

Conselhos contribuem para a gestão estadual

Em 2010 foi criado o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), um fórum permanente de caráter consultivo formado por representantes governamentais e da sociedade civil, cuja finalidade é subsidiar o planejamento e as ações do governo de modo territorial. Outro conselho que é coordenado pela Seplan é o Conselho de Acompanhamento do PPA (CaPPA), criado no início da atual gestão para monitorar a execução do PPA.

Desde 2007, a Bahia se tornou referência na utilização de territórios de identidade como unidades de planejamento, aliado ao PPA Participativo, que contou com plenárias nos 26 territórios. Neste mês de dezembro, a Seplan iniciou a coordenação do PPA 2012-2015, que também será participativo e contará com diversas plenárias.

Canal na internet

Para gerar diálogo e dar transparência aos fatos e dados recentes do planejamento da Bahia, a Seplan lançou este ano um canal de entrevistas e matérias no youtube, a TV Seplan. A proposta é esclarecer e aproximar a sociedade de temas ligados a economia, gestão, orçamento público, programas e projetos de governo.

Recursos da União para a Bahia

Informações da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF) mostram que do início de 2007 até o início deste mês a Bahia foi contemplada com mais R$ 22,1 bilhões oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) em todas as modalidades de transferências, o que inclui as voluntárias e obrigatórias e exclui as constitucionais e legais. Os números dão conta de que a Bahia foi o estado do Nordeste que mais recebeu recursos durante todo esse período. Ainda de acordo com informações da SPF, esse valor não inclui boa parte dos R$ 43 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Bahia, que são intermediados ou aplicados pela Caixa Econômica Federal (CEF) ou por empresas estatais e de economia mista, a exemplo da Petrobras, Infraero, Codeba e da Valec.

O secretário ressaltou que a cada ano o volume de recursos destinados à Bahia vem sendo incrementado, o que demonstra a importância econômica e estratégica do estado. “Em 2007, empenhamos pouco mais de R$ 4,4 bilhões, enquanto que em 2008 o montante alcançou R$ 5,4 bilhões e, em 2009, este número saltou para R$ 6,6 bilhões”. E observou que a expectativa para este ano é superar as aplicações anteriores.

Transferências constitucionais e legais

Em relação às transferências constitucionais e legais, a SPF indica que a Bahia contabilizou cerca de R$ 19,6 bilhões entre janeiro de 2007 e outubro de 2010. “Esses recursos são ampliados a cada ano, devido à representatividade da Bahia no cenário nacional, e são provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), IPI para Exportação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros”, detalhou Valença.