Para Alexssandro Freitas, Nivalnir Pereira e Deyse Soares, 2010 foi especial. Eles são três exemplos dos milhares de baianos que foram beneficiados pelas ações de geração de emprego e qualificação profissional da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) neste ano.

Morador de São Francisco do Conde, Alexssandro, 22 anos, conquistou o primeiro emprego no início deste ano, integrando a lista das mais de 98 mil pessoas que conseguiram uma vaga de trabalho nos dez primeiros meses deste ano. O número de empregos gerados é um recorde para a Bahia, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), realizado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Alexssandro, que fez o curso de soldador pelo programa Juventude Cidadã, coordenado pela Setre, conseguiu uma vaga através da Rede SineBahia, pelo consórcio Integração, para trabalhar na Refinaria Landulpho Alves. “Com isso, estou realizando um dos sonhos da minha vida, que é ingressar no mercado de trabalho. Isso é um marco muito grande que me faz enxergar a vida com olhos de esperança para o meu futuro”.

O auxiliar de escritório Nivalnir Pereira, 29 anos, que trabalha no Setor de Segurança do Trabalho do Hospital São Rafael, conseguiu a vaga por meio do Centro de Atendimento Profissional de A a Z (Capaz), da Rede SineBahia, que qualifica e insere pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Com deficiência em um dos braços, Nivalnir conheceu o Capaz através de amigos. “No emprego anterior, fui encaminhado por outra instituição. Os empregos que consegui foram através da Lei de Cotas para as pessoas com deficiência. É uma realidade que, infelizmente, ainda impera no nosso mercado de trabalho”, disse.

Até novembro, foram inseridas 53.297 pessoas no mercado de trabalho através da Rede SineBahia. Já o Capaz/SineBahia colocou, entre 2007 e novembro de 2010, 1.678 trabalhadores com deficiência no mercado.

Qualificação

Deyse Soares, 19 anos, foi um dos quase 58 mil trabalhadores qualificados pelos programas da Setre. Ela fez o curso de vestuário pelo programa Trilha. Para Deyse, o desenho e a modelagem da roupa foram o maior desafio durante o curso. “Além da beleza, a gente tem que trabalhar a simetria, o que já envolve mais a técnica, inclusive cálculo matemático”. O Trilha é executado pela Setre e já qualificou 7.536 trabalhadores com idade entre 16 e 29 anos e mais 1.170 entram em sala de aula a partir de janeiro. Todos são beneficiários do Bolsa Família.

Apoio e crédito para pequenos empreendedores

Atualmente, 11 mil empreendimentos da economia popular na Bahia, formados, em sua maioria, por associações, grupos e cooperativas, já foram beneficiados pelas ações da Superintendência de Economia Solidária da Setre. A Associação das Costureiras de Itapagipe (Ascosi), no bairro do Uruguai, é um desses empreendimentos. A associação encontrou na economia solidária e no cooperativismo uma oportunidade de inserção no mercado formal.

Num pequeno ateliê, dez mulheres com idade aproximada de 50 anos (faixa etária preterida pelo mercado) produzem fardamentos de todos os modelos, roupas e fantasias, que são vendidos para fábricas. As costureiras da Península Itapagipana recebem apoio do governo, por meio de parceria com a Universidade Católica do Salvador (Ucsal), que, como incubadora, presta assessoria de apoio ao negócio.

“Esse apoio financeiro ajuda na aquisição de novas máquinas, na qualidade das roupas que produzimos, além de permitir um esclarecimento jurídico e contábil”, afirmou a presidente da associação, Marlene Araújo.

Quase R$ 2,5 milhões estão sendo aplicados pelo governo da Bahia em projetos ambientais de empreendimentos solidários. As incubadoras apoiadas estão distribuídas em diversos territórios da Bahia, prioritariamente na Bacia do Rio São Francisco. Esses recursos vão atender 12 convênios assinados com entidades selecionadas por edital lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Setre.

No primeiro edital, em 2008, o Estado investiu R$ 4 milhões nas incubadoras de empreendimentos solidários, sendo que somente a Setre destinou R$ 3,4 milhões na iniciativa. A transferência de maquinários e a divulgação dos conceitos e práticas de economia solidária também estão previstas em outro convênio, assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Setre – 77 projetos foram selecionados, num investimento de R$ 10 milhões.

Oficialização de 40.970 contratos de microcrédito

Nos últimos 46 meses, o programa CrediBahia, de financiamento para pequenos empreendedores, oficializou 40.970 contratos, no valor de R$ 69,5 milhões. Em quase quatro anos, foram 62 novos postos inaugurados, estando hoje o serviço presente em 179 municípios – a maioria (107 postos) fica na região do semiárido, a mais carente do estado, contribuindo para o incremento da economia local.

Conferências reúnem a sociedade civil organizada

Em 2010, a sociedade civil organizada marcou presença e definiu posições nas conferências estaduais de esporte, trabalho decente e economia solidária promovidas pela Setre. O público participante superou a casa dos sete mil pessoas nos três eventos, incluindo as plenárias municipais, territoriais e regionais. Nos encontros, discussões de temas e aprovação de propostas para a elaboração de políticas públicas para os três segmentos.

Programa Bahia do Trabalho Decente

O lançamento, neste mês de dezembro, do programa Bahia do Trabalho Decente e de uma edição especial da revista Bahia Análise & Dados, editada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), marca a comemoração dos três anos de lançamento da Agenda Bahia do Trabalho Decente. As duas publicações trazem uma síntese dos avanços já conquistados até aqui e propostas de ações assumidas pelo Estado, entidades de trabalhadores e empregadores, para que sejam assegurados mais e melhores empregos na Bahia.

“Neste momento, buscamos uma articulação interinstitucional, com o comprometimento de todos os parceiros, para inserir as ações do programa ao planejamento estratégico das instituições envolvidas. Queremos, assim, garantir os recursos orçamentários e humanos para efetivar as metas previstas”, declarou a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima.

Ao garantir essa articulação, a Setre, responsável pela coordenação da agenda, quer que as propostas da Bahia em defesa do trabalho decente tenham eco na Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, convocada para 2012 pelo governo federal.

Também parte da agenda, o Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE) formou novos multiplicadores. Servidores da Setre (SineBahia), da Segurança Pública (oficiais da Polícia Militar) e das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) participaram de oficinas de formação.

Outra ação importante que teve a participação ativa da Setre foi a realização da II Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, que percorreu 11 municípios do extremo oeste da Bahia integrantes da Bacia do Rio Corrente. A iniciativa é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), com o apoio do governo estadual e prefeituras.

Obra da Arena Fonte Nova

A obra da Arena Fonte Nova segue o cronograma traçado. À implosão do anel superior, em 29 de agosto passado, seguiu-se o processamento de todo o concreto dentro do próprio canteiro de obras, com aproveitamento de quase 100% do material, agora utilizado na terraplanagem, etapa prestes a ser concluída. A expectativa é de o estádio estar pronto para os jogos da Copa das Confederações, que acontecem em junho de 2013.

A Arena Fonte Nova, palco da Copa 2014, vai revitalizar a região do Jardim Bahiano, Joana Angélica, Brotas, Nazaré e todo o centro antigo da cidade. Outro aspecto importante é a geração de emprego – no ápice da obra, há expectativa de absorção é de até 1.500 trabalhadores da construção civil.

A arena será multiuso, com capacidade para receber 50 mil pessoas em assentos cobertos, 70 camarotes, restaurante panorâmico, museu do futebol, lojas, centro de negócios e mais de 1.900 vagas de estacionamento. O estádio está sendo construído na modalidade de parceria público-privada (PPP) firmada entre o governo da Bahia e o consórcio constituído para esse fim pela Odebrecht e OAS. O investimento é de R$ 591 milhões.

Atração de grandes eventos esportivos

Em 2012, Salvador será sede do Campeonato Mundial de Judô por Equipes. A realização do evento já foi oficializada por meio de documento assinado entre o governo da Bahia e a Federação Internacional de Judô (FIJ). Com mais essa conquista, a capital baiana entra definitivamente no calendário oficial dos grandes eventos esportivos internacionais: Copa do Mundo de Judô por Equipes (2010 e 2011), Mundial de Judô (2012), Copa do Mundo de Futebol (2014), Olimpíadas (2016, com jogos de futebol masculino e feminino), além de grande chance de sediar a Copa das Confederações da Fifa (2013).

Todas essas vitórias foram asseguradas pelo empenho e compromisso do governo da Bahia para incrementar o esporte no estado, investindo no atleta e na infraestrutura. Simultaneamente à conquista do Mundial de Judô, por exemplo, a Região Metropolitana de Salvador (RMS), mais precisamente o município de Lauro de Freitas, ganhará o Centro Nacional de Excelência e Alto Rendimento de Judô, para atender atletas nacionais e internacionais da modalidade.

A realização de atividades dessa natureza, segundo o secretário Nilton Vasconcelos, não beneficia apenas a área esportiva. “Representa geração de emprego, incremento do turismo e melhoria da infraestutura da cidade. Nesse sentido, o governo da Bahia, por meio da Setre, tem se empenhado em assegurar a atração de eventos das mais diversas modalidades esportivas”.