Núcleos de Direitos Humanos atenderam 7.485 pessoas em 2010

Em 2010, 7.485 pessoas procuraram um dos 11 postos do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em busca de orientação sobre seus direitos. Dos atendimentos realizados, cerca de 20% foram voltados para casos de Pensão Alimentícia, 18% de violência contra a pessoa idosa, 10% para registro civil e 6% casos de conflitos familiares e de direito do consumidor.

De acordo com a coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da SJCDH, Márcia Misi, a função dos Núcleos de Direitos Humanos é assegurar a efetivação dos direitos humanos fundamentais, como o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, ao afeto e à livre expressão da sexualidade.

Ouvidoria
Os NUDHs também servem como Ouvidoria de serviços do Estado para receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos referentes à prestação de serviços públicos em geral, sendo totalizados, no período, 50 atendimentos nessa área.

Equipes multidisciplinares, formadas por advogados, psicólogos e assistentes sociais, são responsáveis por atender às demandas, principalmente das pessoas que precisam denunciar casos de violação dos Direitos Humanos, como abuso de autoridade, tortura, discriminação e qualquer outro tipo de violência.

O projeto da Secretaria da Justiça também conta com a parceria de alguns órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, além de escolas, associações de bairros e organizações não-governamentais (ONGs).

Entre os parceiros estão o Ministério Público, a Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Núcleos de Práticas Jurídicas das Universidades/Faculdades.

Atendimento especializado
Em 2009, a Secretaria da Justiça criou um núcleo voltado para o atendimento de pessoas idosas vítimas de violência, em Salvador. No ano passado, Vitória da Conquista recebeu o primeiro dos três Núcleos de Prevenção e Combate à Homofobia, destinado a fornecer orientação jurídica, psicológica e social a todas as vítimas de violação, em conjunto com a função educativa e preventiva de combate ao preconceito e à discriminação, promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Somente nestes postos, mais de duas mil pessoas foram atendidas.

Endereços
O atendimento é assegurado a qualquer pessoa que precise de apoio e encaminhamento de suas queixas e é oferecido em Salvador, nos NUDHs de Cajazeiras, rua Estrada da Paciência, 51, Cajazeiras VIII, telefone (71) 3117-2116; do Centro Administrativo da Bahia (CAB), 4ª Avenida, 400, térreo (SJCDH), telefone (71) 3115-8499; do Lobato, avenida Afrânio Peixoto, 384, Suburbana, telefone (71) 3117-2510 e no Pelourinho, rua Frei Vicente, 10, Pelourinho, terlefone (71) 3266-0131.

No interior, o atendimento está disponibilizado nos NUDs das cidades de Ipirá, Praça São José, s/n, Centro, telefone (75) 3254-1732; Jequié, Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, telefone (73) 3525-0076; Vitória da Conquista, avenida João Pessoa, nº 417, Centro, telefone (77) 3422-1084 e no NUDH de Prevenção e Combate à Homofobia, avenida João Pessoa, nº 433, Centro, telefone (77) 3421-2894; Ilhéus, rua Wenceslau Guimarães, nº 130, Cidade Nova, telefone (73) 3333-2106 e Valença, rua Conselheiro Zacarias, nº 86, Centro, telefone (75) 3641-6462.