Dos cidadãos que entraram em contato com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE), nos últimos quatro anos, 92,7% receberam respostas para suas solicitações. No período, 274.539 manifestações foram registradas e 256.273 respondidas. A ampliação dos canais de acesso à OGE, principalmente a interiorização do serviço de ouvidoria, e ações de comunicação na internet garantiram o crescimento contínuo do atendimento entre 2007 e 2010.

A Ouvidoria Geral passou de 22.112 registros, em 2006, para 41.180 (2007), 49.479 (2008), 92.916 (2009) e 85.346 (2010). No comparativo entre a gestão 2003-2006 e o primeiro governo Jaques Wagner houve expansão de 600% – o número saltou de 45.293 manifestações para 276.113.

O ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho, destaca que, nesses quatro anos, a OGE buscou facilitar os meios de acesso dos órgãos públicos para os cidadãos, garantir resposta e transformar as manifestações em indicadores para melhorar a prestação de serviços do Estado.

“Os dados obtidos através das manifestações dos cidadãos são transformados em relatórios gerenciais, o que permite aos gestores estaduais avaliarem a eficiência e a eficácia das políticas e projetos desenvolvidos. Com isso deixamos de ser apenas um canal de interlocução entre governo e sociedade para cumprir um papel importante como órgão de gestão estratégica”, pontua.

Resultado de ações inovadoras

De acordo com Jones Carvalho, o bom desempenho da Ouvidoria Geral “é fruto das ações inovadoras da OGE com a parceria de outros órgãos do Estado, em especial as secretarias da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI)”.

A parceria com a Secretaria da Administração viabilizou a participação da Ouvidoria Geral no SAC Móvel, que visitou todos os municípios da Bahia, assim como a instalação, nos Pontos Cidadãos, do serviço telefônico que conecta o cidadão diretamente com a OGE. A parceria com a SECTI permitiu transformar as unidades dos Centros Digitais de Cidadania (CDCs) em pontos de ouvidoria, onde a sociedade pode registrar suas demandas – os centros estão instalados em todos os 417 municípios baianos.

“Estas parcerias, juntamente com a Central de Atendimento (0800 284 0011) e o acesso pela internet, permitiram a interiorização da Ouvidoria Geral. A OGE também inovou com a Ouvidoria Itinerante, uma série de audiências públicas que dialogou com o cidadão sobre a atuação do Estado e funcionamento de órgãos públicos nos Território de Identidade. Realizamos 11 audiências do projeto na gestão”, informa o ouvidor-geral do Estado.

Rede facilita cooperação mútua

A Bahia é o único estado do Brasil a dispor de uma Rede de Ouvidorias Públicas, que interliga as 136 Ouvidorias Especializadas do Governo do Estado, Ouvidorias Municipais, Câmaras de Vereadores, além das ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município e do Ministério Público.

Isso possibilita que, a partir do contato com alguma das ouvidorias, a manifestação poderá ser encaminhada a qualquer um dos poderes públicos baianos, estabelecendo a cooperação mútua, visando sempre o melhor atendimento ao cidadão baiano.