Estado inicia recadastramento de aposentados no mês de março

Os mais de 73 mil aposentados do Poder Executivo do Estado da Bahia serão chamados para recadastramento junto à Previdência do Estado (Suprev) a partir de março. Para se recadastrarem, os convocados, divididos em cinco lotes, deverão apresentar Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação, CPF, comprovante de residência e contracheque atualizados e originais.

A lista completa dos endereços e telefones das 37 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizadas na rede SAC e nos Pontos Cidadão – que estarão equipadas para receber os aposentados, tanto na capital, quanto no interior – está disponível no Portal do Servidor assim como o cronograma completo de convocação.

O primeiro lote é formado por cerca de 3,5 mil aposentados originários de 21 órgãos estaduais. Na sequência, serão convocados cerca de 5,8 mil servidores inativos para a segunda etapa do recadastramento que acontece em abril, relativamente a outros 20 órgãos. Os aposentados oriundos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que hoje somam cerca de seis mil servidores, devem comparecer às unidades do Ceprev a partir de maio. Em junho, julho, agosto e setembro a Previdência Estadual estará concentrada no recadastramento dos mais de 46 mil inativos da Secretaria da Educação (SEC). Já os 11,5 mil aposentados da Polícia Militar deverão comparecer em outubro e novembro, quando termina o calendário de convocação.

Orientação aos convocados

Em todos os casos, os convocados devem comparecer às unidades descentralizadas da Previdência Estadual com os documentos exigidos. A exceção fica por conta dos estejam acometidos por doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, que poderão ser representados por procuração. O documento deve ser emitido por instrumento público (original e cópia autenticada), com data de emissão não superior a seis meses, ou por meio de formulário próprio de representação disponível no Portal do Servidor e nas unidades de atendimento.

Será necessário também, para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado por médico identificado pelo número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento comprovando em que localidade se encontra ou reside o beneficiário. Em ambas as situações, o procurador deverá apresentar cópia autenticada dos documentos ou cópia simples acompanhada dos documentos originais, ficando a cópia retida.

Economia de R$ 31,3 milhões

Em ações anteriores, o Governo do Estado suspendeu 1.787 benefícios concedidos irregularmente a aposentados e pensionistas, gerando economia de R$ 31,3 milhões aos cofres públicos. “Estamos aumentando o controle sobre os benefícios custeados com recursos do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev), garantindo o direito dos servidores aposentados, sem prejuízo ao Estado”, explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório.

Como enviar documentação exigida

Para quem reside em local fora da área de cobertura previdenciária, o recadastramento deverá ser efetuado mediante o envio dos documentos exigidos, acrescido do Atestado de Vida (formulário disponível no Portal do Servidor ), em cópias autenticadas, para o seguinte endereço: Suprev – Av. Dom João VI, n° 1.050, 2° piso, Brotascenter, Bairro Brotas, Salvador – Bahia, CEP: 40.290-900, colocando no envelope a palavra ‘Recadastramento’.

Os convocados podem ainda entrar em contato com a Suprev pelos telefones (71) 3116-5440 e (71) 3116-5437 para tirar dúvidas e obter orientações necessárias a respeito da documentação exigida e locais de atendimento mais próximos. Está disponível também o e-mail suprevatende@saeb.ba.gov.br.

Os servidores aposentados pela Casa Militar, Saeb, Seagri, Casa Civil, SJCDH, SICM, Setre, Secult, Fundac, Uefs, Uesb, Uesc, Uneb, Agerba, Gabinete do Governador, Vice-Governadoria, Setur, Sedur, Sema, Sudesb e Ingá comporão o primeiro lote e serão convocados em março. O segundo lote reúne os aposentados oriundos da PGE, Sefaz, SSP, Seplan, Seinfra, Sedes, CIS, SEI, Derba, Funceb, Fundação Pedro Calmon, Instituto Mauá, Detran, Irdeb, Ibametro, Ipac, Sudic, Sucab, Juceb e IMA, que devem comparecer para recadastramento em abril.