Estado qualifica instituto como organização social

O Governo do Estado concedeu a qualificação como organização social ao Instituto Ação para o Desenvolvimento Social Integrado (Adesol), que tem uma atuação voltada ao desenvolvimento de atividades na área social, com a ressocialização de jovens e adultos. A determinação permite que a entidade, desde que vencido o processo seletivo, celebre contrato de gestão no âmbito do Programa Estadual de Organizações Estaduais. Esta é a primeira qualificação concedida pelo Estado no ano de 2011.

Nos últimos quatro anos, o Programa Estadual de Organizações Estaduais registrou um incremento de 36%, com a assinatura de oito novos contratos nas áreas de educação profissional, agricultura, saúde e cultura, dentre eles o Hospital Estadual da Criança e o Projeto Neojiba. Gerido pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb), o programa ainda tem atuação nas áreas da ação social, ensino e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Criado pela lei estadual nº 8.647/2003, a iniciativa tem o objetivo de fomentar a gestão de serviços públicos por entidades do terceiro setor.

Fundada em 15 de novembro de 1999, o Instituto Adesol é uma entidade civil sem fins lucrativos que desenvolve ações de inclusão junto a grupos em situação de vulnerabilidade. A entidade mantém atividades nos setores técnico, científico, educacional, profissional, cultural, social, desportivo e de meio ambiente, para inserção social e produtiva de homens, mulheres e jovens socialmente excluídos.

Organizações 
Das 40 entidades qualificadas pelo Estado como organização social, 12 são contratadas para o gerenciamento de 15 serviços públicos, envolvendo recursos anuais da ordem de R$ 307 milhões. Integram a lista as seguintes organizações: Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia (Asceteb), Instituto Biofábrica de Cacau, Fundação José Silveira (FJS), Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Aosid), Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária (Monte Tabor), Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Instituto Socrátes Guanaes, Instituto Fernando Filgueiras (IFF), Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueiras (Imip), Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex) e Associação Amigos das Orquestras Infantis e Juvenis do Projeto Neojiba (Aojin).

Para ser qualificada como organização social, a entidade sem fins lucrativos deve solicitar a qualificação por meio de ofício endereçado diretamente à secretaria da área na qual deseja atuar. Anexos ao pedido, devem constar documentos a exemplo do registro do ato constitutivo ou alteração posterior da organização não governamental, CNPJ atual e certidões negativas de débito com o INSS, FGTS, e as Fazendas Públicas federal, estadual e municipal. Os pedidos são analisados pelo Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos) e a qualificação é comunicada por meio de Decreto no Diário Oficial do Estado.