A Secretaria da Educação do Estado da Bahia vai investir R$ 27 milhões na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação em escolas da rede estadual de ensino. Este ano, todas as 1.476 unidades escolares do estado estão inseridas no programa de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar proveniente do cultivo feito por pequenos produtores. Com a iniciativa, as escolas cumprem a Lei Federal nº 11.974/09, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), determinando que pelo menos 30% da alimentação escolar seja dessa modalidade.

“A adesão de todas as escolas na compra de produtos da agricultura familiar foi um avanço porque significa inclusão social e garantia de uma alimentação escolar de qualidade, aumentando o desempenho dos estudantes em sala de aula”, analisa o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, José Maria Abreu Dutra.

A verba que será injetada na agricultura familiar é parte de um total de R$ 93,5 milhões, que serão repassados pelos governos federal e estadual para a alimentação escolar da rede estadual de ensino, na Bahia. Cada unidade escolar, explica José Maria, recebe o seu recurso e efetiva a compra a partir dos processos de chamadas públicas, uma modalidade facilitada de licitação. “Para quem produz os alimentos, essa lei contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais, qualifique suas ações comerciais e modernize as bases produtivas das diversas regiões do Estado”, considera o superintendente.

Na Bahia, os municípios de Valença, Irecê e da região sisaleira foram os pioneiros no desenvolvimento e esclarecimento do projeto para os alunos e agricultores das localidades. No estado, a agricultura familiar é praticada em 665.831 propriedades rurais e responde pelos seguintes percentuais de produtos que chegam à mesa dos baianos: 83% do feijão, 91% da mandioca, 44% do milho, 52% do leite, 60% das aves, 76% dos suínos e 41% do arroz.

Cardápio escolar 
A agricultura familiar é constituída de pequenos e médios produtores rurais, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária. Entre os principais produtos oferecidos estão milho, mandioca, pecuária leiteira e gado de corte, entre outros disponíveis na região. “Com o suporte desses produtos, o cardápio escolar está balanceado, rico em nutrientes”, ressalta o diretor de Suprimentos, da Secretaria da Educação, Ednelson Marcolino.

Alimentos provenientes da terra, como frutas, verduras, cereais, raízes e grãos fazem parte da mesa escolar. “Assim, na alimentação da garotada, temos aipim, mingau de milho e de mandioca, arroz, feijão, suco de caju, uva e maracujá, entre outros”, detalha Ednelson Marcolino. “O café com leite também foi introduzido, considerando estudos que apontam a cafeína como estimulador da capacidade de aprender”, completa.