Portaria estabelece critérios para descarte de livros didáticos na Bahia

As unidades escolares da rede pública estadual de ensino da Bahia serão beneficiadas, a partir de março, com a retirada de livros didáticos inservíveis dos seus armários e prateleiras. O descarte será feito conforme a Portaria nº 359/2011 da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que dispõe também sobre os procedimentos para a conservação e devolução de livros didáticos nos colégios, disponíveis no portal da SEC.

Serão descartados ou doados livros sem condições de uso devido ao estado de conservação física ou defasagem pedagógica. Os destinos dos livros com recuperação inviável economicamente são as cooperativas de reciclagem. Já os que estão preservados serão, prioritariamente, doados aos estudantes que utilizaram os livros no último ano.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, estabelece um período de três anos para uso efetivo do livro em sala de aula. O processo de descarte será feito por etapas. No primeiro momento, estarão contempladas as escolas de Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana. Todo o processo terá acompanhamento da Coordenação de Monitoramento do Livro da Secretaria da Educação.

“Acumulamos grande quantidade de livros nos armários das escolas ao longo dos anos, porque, apesar de estarem obsoletos e até insalubres, fazem parte do patrimônio público e não podem ser descartados ou doados sem critérios”, explica a coordenadora de Monitoramento do Livro da SEC, Ana Cristina.

Além da liberação de espaço físico nas escolas, a chegada de novos livros motiva a doação e o descarte. “Os livros utilizados pelos estudantes precisam ser atuais com relação a reconsiderações históricas, mudanças geográficas e políticas. Hoje a reforma ortográfica da Língua Portuguesa ilustra bem essa necessidade”, afirma a coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Maria Auxiliadora Rabelo.

Campanha de conservação

Os estudantes da rede pública estadual recebem o livro equivalente à sua série no início do ano letivo e o devolve à escola no final do ano. No ano seguinte, o mesmo livro beneficiará outro estudante. Para diminuir a quantidade de livros danificados, a Secretaria da Educação inicia este mês, quando recomeçam as aulas, uma campanha de conscientização sobre o uso dos livros didáticos. “A importância de conservar e devolver os livros será abordada durante a campanha”, diz Ana Cristina.