Presidenta Dilma Rousseff assegura investimentos para o Nordeste

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assegurou os investimentos para a região Nordeste, mesmo após o bloqueio das contas orçamentárias de R$ 50 bilhões anunciadas para este ano. A afirmação ocorreu durante o seu discurso no 12º Fórum de Governadores do Nordeste e de Minas Gerais, nesta segunda-feira (21), em Barra dos Coqueiros, na Ilha de Santa Luzia, em Sergipe, que reuniu gestores dos nove estados nordestinos, entre eles, o governador da Bahia, Jaques Wagner.

De acordo com a presidenta, a fim de dar continuidade ao crescimento econômico do Nordeste, foram mantidos integralmente os investimentos em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como o de Mobilidade Urbana, Minha Casa, Minha Vida e outros considerados essenciais para o desenvolvimento regional.

“Mantemos integralmente os investimentos porque o Nordeste precisa continuar crescendo. Os cortes foram necessários para garantir os investimentos em vários setores”, afirmou a presidenta. O PAC Nordeste tem seus recursos garantidos. Por meio dele estão previstas diversas obras de infraestrutura como interligação das bacias do São Francisco, a Transnordestina, a continuidade das obras de ferrovias, rodovias e de portos. Somente para estas obras a previsão é de R$ 120,4 bilhões de investimentos.

As obras de mobilidade urbana, que serão realizadas nas quatro capitais nordestinas selecionadas para realizar jogos da Copa do Mundo – Fortaleza, Natal, Salvador e Recife –, somam R$ 5,6 bilhões.

Além de garantir os recursos, a presidenta disse que uma de suas prioridades é a distribuição de renda e a erradicação da miséria, principalmente na região nordestina e no semiárido. A previsão é que a política de Erradicação da Miséria seja apresentada a partir do próximo trimestre, levando em consideração o perfil de cada região.

Outra iniciativa do governo federal para manter o crescimento econômico da região é enviar, ainda neste semestre, ao Congresso Nacional, projeto de lei prorrogando para 2018 os incentivos fiscais do Imposto de Renda destinados aos investimentos privados, atraindo novas empresas para o Nordeste.

Governador defende agricultura familiar e educação profissionalizante

No período da tarde, o governador Jaques Wagner conduziu os debates, quando falou dos avanços baianos nos programas da educação e de abastecimento de água. Ele defendeu a agricultura familiar, sugerindo, inclusive, uma atuação conjunta do Ministério da Integração, por meio da Sudene, do Banco do Nordeste e do Sebrae, para incrementar o setor e ampliar a produção de alimentos.

Ao citar o impacto positivo das compras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) junto aos agricultores familiares, o governador pediu mais orçamento para a empresa absorver um volume ainda maior de alimentos produzidos pelos pequenos agricultores e apoio para qualificar seu trabalho.

Com relação à educação profissionalizante, Jaques Wagner citou o aumento do número das matrículas, passando de 4 mil para 40 mil, em todos os territórios de identidade baianos, e defendeu prioridade para o setor e o desenvolvimento tecnológico como o caminho para potencializar a pequena agricultura com tecnologia e equipamentos modernos.

O governador falou ainda dos bons resultados colhidos pela Petrobras Biodíesel no incentivo à produção de oleaginosas, garantindo preços e compra antecipada da produção. Ele pediu mais investimento da estatal, inclusive em outras culturas como o ágave, planta semelhante ao sisal, resistente ao clima do semiárido e com bom rendimento na produção de etanol.

Sobre a ampliação da oferta de água, Jaques Wagner aplaudiu a determinação da presidenta Dilma Rousseff em manter os investimentos em curso nas grandes obras como a integração de bacias e os grandes açudes, além de soluções simples para a população dispersa pelo sertão, a exemplo das cisternas para o consumo humano e a pequena produção.

Saúde pública
O governador se referiu aos bons resultados do Programa Água Para Todos – batizado sob a inspiração do programa federal Luz para Todos – e disse contar com o apoio do Ministério da Integração para conclusão das adutoras do feijão e do algodão, a fim de atender à demanda das regiões de Irecê e de Guanambi, respectivamente.

Antes de finalizar a sua participação, ele defendeu a qualificação dos investimentos em saúde pública e na ampliação do orçamento destinado à área. Dirigindo-se à presidenta Dilma Rousseff, disse saber da repercussão da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde, “mas já me manifestei publicamente a respeito e conte comigo para fazer esse debate".

Carta da Barra dos Coqueiros

No final do evento, os governadores apresentaram a Carta da Barra dos Coqueiros (SE), na qual destacam as principais reivindicações para a região. Nela estão explícitas as ações necessárias voltadas ao desenvolvimento do Nordeste como a manutenção e aceleração dos investimentos na infraestrutura, fortalecimento da integração regional, construção de uma política nacional de segurança, reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior.

“Todos os temas são importantes para o desenvolvimento da região. Educação, segurança, saúde. Tudo deve ser discutido detalhadamente a fim de chegarmos a um consenso, com o objetivo de alavancarmos o crescimento econômico do Nordeste”, afirmou Jaques Wagner.

O objetivo do Fórum é discutir iniciativas e estratégias políticas que facilitem a articulação regional. Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda, que presidiu a solenidade de abertura do evento, a finalidade é mobilizar as esferas de governo em busca da melhoria efetiva da realidade nordestina, evitando temas que dividem opiniões, sendo discutido apenas assuntos de interesse de todos. 

Publicada às 12h25
Atualizada às 19h45