Procon-BA orienta pais sobre contratação de transporte escolar

Segurança e conforto na condução dos estudantes. É isso que muitos pais ou responsáveis pretendem ao contratar serviços de transporte escolar, principalmente no início do ano letivo, que para muitas instituições de ensino começou nesta segunda-feira (7). É preciso, contudo, que os consumidores tenham atenção redobrada na hora de escolher o transporte escolar para não terem problemas futuros. Buscar referências do motorista com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço, para conseguir uma boa qualidade do serviço.

Além disso, Procon–BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, recomenda aos pais ou responsáveis que exijam a apresentação do alvará de circulação do veículo e também que avaliem as condições do carro, checando travas das portas e os cintos de segurança, se estão em boas condições de funcionamento.

Segundo a coordenadora de Estudos e Pesquisas do órgão, Flávia Marimpietri, quanto mais informações os consumidores tiverem sobre o serviço, mais segura será a contratação. “Os consumidores devem receber informações adequadas e claras sobre os serviços que estão adquirindo, com especificação correta das características, qualidade e preço. Estas informações devem ser prestadas pelo fornecedor do serviço de forma clara, ostensiva e correta, de modo a não gerarem dúvidas e não causarem prejuízos ao consumidor”, destacou.

Os consumidores devem estar atentos também à conduta do motorista e a preços inferiores à média do mercado (pode significar serviço irregular ou clandestino). É recomendado que no contrato seja especificado se há reserva de vagas, pagamento durante as férias e multa por descumprimento de horários. Os veículos adequados para o transporte escolar são os ônibus e microônibus, além disso, os motoristas devem ter carteira de habilitação da categoria D.

O carro deve possuir o selo de autorização para funcionar, localizado no canto direito superior do pára-brisa, confirmando o cadastro do veículo na Prefeitura. Segundo o Código de Trânsito, a parte interior do veículo deve ser mantida limpa, os pneus precisam estar em bom estado e é necessária a permanência de monitores para acompanhar os usuários.