Experiência baiana na qualificação do gasto público é destaque nacional

A Bahia é destaque na qualificação de gastos públicos, segundo a edição da revista Exame em circulação em todo o País. A publicação, referência nacional em jornalismo de negócios, traz a reportagem ‘O jeito certo de cortar’, onde aborda o recente corte de gastos anunciado no Reino Unido e traça um paralelo com a supressão de R$ 50 bilhões no orçamento da União para 2011, apontando exemplos de onde iniciativas desse tipo já foram realizadas com sucesso.

O principal desafio apontado pela revista é como gastar menos sem comprometer a eficiência e a capacidade de investimento do Estado. Entre os exemplos citados de experiências que deram certo, a Bahia aparece com destaque, ao lado do Rio de Janeiro e de São Paulo, que também implementaram iniciativas de qualificação de gastos.

Desde 2007, o governo baiano economizou R$ 610 milhões a partir da implantação, pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb), do programa Compromisso Bahia, que introduziu mecanismos de corte de desperdício na máquina pública. As ações vão desde a economia de água e luz nos prédios públicos à mudança no processo de compras do governo baiano.

A matéria destaca ainda a contratação, em 2009, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaboração de uma tabela de preços máximos de mais de mil itens adquiridos regularmente pelo Estado. A listagem passou a balizar a aquisição desses materiais e serviços, o que representou uma redução média de 34% nos valores das compras. “Havia uma cultura de repetir o pedido de compra, em vez de planejar o gasto realmente necessário”, diz o secretário da Administração, Manoel Vitório, na reportagem da Exame.

Em 2011, o Compromisso Bahia será estendido a todos os órgãos de administração do Estado, com ações sistemáticas para a qualificação do gasto público. “Diante dos resultados já obtidos com as primeiras iniciativas, vamos espraiar as ações voltadas para o corte de desperdício nos órgãos públicos, implementando mudanças nas rotinas e na gestão do Estado, adequando o gasto às demandas reais de cada órgão”, enfatiza Vitório.