Responsável por 235 imóveis no Centro Histórico de Salvador (CHS) e pela política de salvaguarda dos bens culturais da Bahia, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) acaba de finalizar serviços de conservação nos prédios sob sua administração. O número de imóveis do órgão corresponde a apenas 7,8% do total estimado em três mil existentes no Centro Histórico.

Segundo Raul Chagas, gerente de Patrimônio do Ipac, autarquia da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), foram beneficiados 15 imóveis no Pelourinho que necessitavam de obras emergenciais, com investimento de R$ 237 mil. Duas intervenções ocorreram por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), e o restante foi executado pelo próprio Instituto.

Recuperação de telhados e esquadrias de janelas, estabilização de fachadas, proteção com gradis, reposição de rampas, colocação de portões e execução de lajes e guaritas foram alguns dos serviços.

Reforma e pintura
As obras contemplaram casas nas ruas Frei Vicente, Alfredo Britto, Gregório de Mattos, Laranjeiras, Guedes de Brito, na Ladeira do Carmo, Largo Jubiabá, Mercado de Santa Bárbara e estacionamento Quarteirão Cultural. Após as reformas, as casas são pintadas. “Conseguimos ainda a individualização do abastecimento de água em alguns imóveis”, informou Chagas.

“A reforma é excelente. Fizeram pintura e ficou bem melhor”, comenta Evaldo Oliveira, proprietário do Ateliê dos Artistas Primitivos. “Parou de molhar depois da reforma no telhado”, afirma Marinalva Machado, da Fundação Mestre Bimba, que ocupa outra casa.

O Ipac é responsável também pelo Palacete das Artes Rodin Bahia, no bairro da Graça, Museu de Arte Moderna, na Avenida Contorno, Museu de Arte da Bahia, no Corredor da Vitória, pelo Forte de Santo Antônio Além do Carmo, e pelo Palácio da Aclamação, no Campo Grande, todos em Salvador.

Responsáveis legais
Outros imóveis do CHS devem ser mantidos, como determina a legislação, por seus respectivos proprietários. “Muitos pensam, erroneamente, que o Ipac é responsável por todos os imóveis do Pelourinho, mas administramos apenas 235”, esclarece Raul Chagas. Pela Constituição Brasileira, a administração do CHS é responsabilidade da Prefeitura do Salvador. Como o local é tombado pela União, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), esse órgão federal sobrepõe a tutela nessa parte da capital.

Durante as décadas de 1980 e 1990 o Estado fez desapropriações no CHS obrigando o Ipac a ficar com 237 imóveis (7,8%). “Realizamos obras, mas, contratualmente, os ocupantes são responsáveis legais pela manutenção dos imóveis que ocupam”, conclui o gerente Chagas. Os proprietários dos 92% restantes são particulares diversos – Igreja Católica Romana, Santa Casa de Misericórdia e irmandades católicas.

Os valores que o Ipac cobra pelas permissões de uso de seus imóveis são “locação social” já que sempre estão abaixo 60% do valor de mercado, reforçando a necessidade dos ocupantes se responsabilizarem pela manutenção. Outras informações sobre os imóveis do Ipac são disponibilizadas na Gepai/Ipac, via telefones (71) 3117-6496 e 3117-6489.