Secretários estaduais da Fazenda se reúnem em Salvador

Para dar continuidade às discussões sobre os efeitos do comércio eletrônico nas arrecadações estaduais, os secretários da Fazenda do Nordeste, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul estarão reunidos em Salvador na próxima segunda-feira (21), às 9h30, no Gran Hotel Stella Maris. O encontro será conduzido pelo secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins.

Na reunião, os secretários pretendem debater as próximas ações conjuntas que deverão ser implementadas visando o equacionamento da questão do comércio eletrônico. Só em 2010, a Bahia deixou de arrecadar cerca de R$ 85 milhões com as vendas pela internet, valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso acontece porque, nessa modalidade de venda, o imposto fica totalmente retido no estado de origem da mercadoria, independente do local de origem do comprador.

Por essa razão, alguns estados vêm tomando medidas isoladas para tentar resolver o problema, mas agora o objetivo é buscar uma solução contemplando todas as unidades da federação que estão deixando de arrecadar o ICMS nas vendas em lojas do tipo ponto com.

A Bahia, por exemplo, promoveu uma alteração no Regulamento do ICMS inserindo essa modalidade de vendas, pela internet ou telemarketing, no grupo da antecipação tributária do ICMS. Com essa medida, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro de 2011, no momento de realização da operação, o remetente do produto passou a recolher o imposto a favor do estado da Bahia, o equivalente a 10% do valor das mercadorias. Além disso, os produtos devem estar acompanhados da Guia Nacional de Recolhimento (GNRE), o que evita a demora na entrega e possíveis transtornos aos destinatários.