Assembleia Legislativa aprova reajuste de 5,91% para servidores estaduais

O reajuste para os servidores do Estado foi aprovado na noite desta segunda-feira (14), em sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A matéria segue agora para sanção do governador Jaques Wagner. O percentual de 5,91% será retroativo ao mês de janeiro e atingirá cerca de 268 mil servidores.

A sessão, que teve início por volta das 18h, durou cerca de uma hora e contou com a presença de 57 dos 63 deputados da casa. Foram aprovados ainda os reajustes do teto dos servidores estaduais, igualando aos subsídios do governador e dos secretários, e dos servidores da Alba.

O secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, ressaltou a importância da aprovação do reajuste. Segundo ele, em tempos de contenção, o Governo está cumprindo a data base dos servidores, em janeiro. “É uma conquista muito importante, num momento de restrição orçamentária. Esse reajuste, assegura o processo de valorização do servidor público estadual”, afirmou o secretário.

Segundo o relator do projeto, deputado Sildevan Nóbrega, o percentual definido para o reajuste foi estabelecido em consonância com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPCA), com o novo valor do salário mínimo e com a destinação de recursos orçamentários estabelecida pela Lei Orçamentária Anual (LOA).