A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (1º), em Irecê, a 478 quilômetros de Salvador, o reajuste médio de 19,4% no programa de inclusão socioeconômica Bolsa Família. Para a faixa etária de zero a 15 anos, o reajuste é de 45%, e os jovens de 16 e 17 anos terão o benefício ampliado em 15,2%, o que significa aumento de R$ 2,1 bilhões no programa. Em sua primeira visita oficial à Bahia, Dilma esteve na cidade acompanhada do governador Jaques Wagner e da primeira-dama Fátima Mendonça.

O anúncio do reajuste, que marcou a abertura das comemorações nacionais do Mês da Mulher, vai beneficiar cerca de 1,673 milhão de famílias baianas. Somente no Território de Identidade de Irecê, que abrange 20 municípios, são mais de sete mil famílias que recebem o Bolsa Família.

A maioria é chefiada por mulheres, como Maria de Lourdes. Aos 49 anos, ela comemorou o aumento da renda, utilizada para garantir condições básicas de vida a ela, ao companheiro, aos três filhos e quatro netos. A pequena renda tem possibilitado o alimento da família, o transporte para que os filhos procurem trabalho e a manutenção das crianças na escola. “Agora, com este aumento, vamos poder melhorar um pouco mais nossa vida”, disse Maria de Lourdes, ex-catadora de lixo.

“Com esse aumento, estamos cumprindo o papel fundamental deste governo, que é priorizar os mais pobres do país. A nossa intenção é que as crianças cada vez mais avancem na escola, se alimentem melhor e tenham um futuro que seus pais não puderam ter”, afirmou a presidente.

Validade a partir de abril

Os novos valores terão validade a partir de abril. Hoje 25% dos beneficiários têm até 9 anos de idade, e mais de 50% idade inferior a 20. Com o reajuste, o auxílio médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. Assim, uma família com dois filhos que recebia até então R$ 112, vai ganhar agora R$ 134, ou seja, R$ 22 a mais – valor suficiente, por exemplo, para a compra mensal de arroz e feijão.

Diante disso, a presidente ressaltou ainda que, com o Bolsa Família, “nós queremos abrir novas perspectivas sociais. Queremos que os beneficiários encontrem emprego. Por isso, paralelamente, investimos na agricultura familiar e nos trabalhadores rurais. Tudo isso pensando em caminhos alternativos de renda”. Dilma também parabenizou as mulheres e lembrou que carinho e coragem são as marcas das baianas e brasileiras.

Emissão de documentos

Ainda em Irecê, a presidente Dilma Rousseff reforçou o fortalecimento de dois programas de cidadania e geração de renda voltados às trabalhadoras rurais da Bahia, empreendidos pelo Ministério da Agricultura: o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR).

Em Irecê, o PNDTR vai realizar, durante dois dias, um mutirão para emissão de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento. A expectativa é atender mil trabalhadoras e, para isso, Dilma participou, antes da solenidade principal, da entrega das documentações iniciais a algumas mulheres, estimulando a participação das mesmas.

Em seguida, a presidente visitou uma exposição de 90 cooperativas, formadas por trabalhadoras rurais. Entre elas, estava Susana Souza, de 26 anos, que há três é presidente da Cooperativa Retalhos da Chapada. Nela, 20 mulheres produzem artigos como bonecas, roupas e tapetes a partir de tecidos não utilizados por fábricas da região, que doam o material.

Contratos para assistência agrária

Durante o evento, alguns ministros assinaram contratos voltados à assistência agrária para as mulheres rurais. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, assinou o contrato de concessão de uso da terra (CCU) direcionado ao assentamento na região.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, assinou contratos referentes ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf-Mulher), no valor de R$ 10.613,74, para compra de bovinos. Já a Cédula de Produção Rural, no valor de R$ 140.214,36, foi assinada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Houve ainda a assinatura de contrato entre a Petrobras, a Petrobras Biocombustíveis e diversas cooperativas da região de Irecê para o incremento da produção de oleoginosas. O município é um dos principais produtores de mamona do país. São quatro projetos beneficiando 9.100 famílias, que representam R$ 8,6 milhões.

“Hoje anunciamos aqui um conjunto de ações, inseridas no Programa Nacional da Agricultura Familiar, voltado especialmente para as mulheres. Queremos, cada vez mais, promover a autonomia das mulheres na produção rural da Bahia e facilitar a comercialização da produção”, pontuou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele destacou também os sete contratos já em vigor, na Bahia, relativos ao Pronaf-Mulher em diferentes municípios, que totalizam investimentos de R$ 23 milhões na agricultura familiar.

Estado concede isenção de juros

Para facilitar ainda mais o desenvolvimento da agricultura familiar para as mulheres baianas, o governador Jaques Wagner aproveitou a ocasião para anunciar a isenção de juros para o financiamento do Pronaf-Mulher na Bahia. Wagner observou que a agricultura familiar e o Bolsa Família são investimentos que devem caminhar juntos para a efetividade das ações socioeconômicas em toda a Bahia.

“Em janeiro de 2011, o Bolsa Família colocou na economia R$ 162 milhões. Assim como o Luz para Todos e o Água para Todos, o Bolsa Família é bom para aqueles que recebem e para a economia regional”, destacou o governador. Ele lembrou que dos 417 municípios baianos, 250 não têm receita própria e “realizam suas ações com base no apoio do Governo do Estado, do Bolsa Família, da aposentaria rural que fazem girar o comércio nestas pequenas cidades”. 

Publicada às 12h10
Atualizada às 22h15