Ações da Sedes beneficiaram crianças e adolescentes no Carnaval

Proteger a família da criança e do adolescente em situação de risco. Esse foi o objetivo das ações que nortearam o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) no Carnaval deste ano. Durante os sete dias de festa, o Centro Integrado de Atendimento a Criança e Adolescente (Ciac) abrigou 17 crianças encaminhadas pela 1ª Vara da Infância e do Adolescente, entre elas, algumas que se perderam no circuito, as que foram abandonadas pela família ou violentadas.

No espaço, em regime de 24 horas, as crianças e os adolescentes assistidos contaram com alimentação e higiene, além de atividades lúdicas e pedagógicas. Este ano, segundo a coordenadora de Ações Intersetoriais da Superintendência de Assistência Social da Sedes, Gilza Brito, o número de crianças foi bem menor do que 2010, quando 30 foram atendidas.

“Avançamos muito nesse sentido, criando políticas públicas e mais elementos para diminuir esse número, que ainda é muito grande na Bahia e cabe preocupação e olhos atentos”, diz o secretário Carlos Brasileiro. Para isso, o objetivo é conseguir outros espaços mais próximos do circuito carnavalesco e realizar uma campanha junto aos pais para que deixem lá os seus filhos, enquanto trabalham na festa.

Enfrentamento da violência sexual

Com o slogan ‘Quem não denuncia, também violenta’, a Sedes atuou também com a Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, em parceria com o Ministério Público e o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. No aeroporto, terminais rodoviários e marítimos, Estação da Lapa e outros pontos da capital, além do circuito do Carnaval, 150 pessoas abordavam turistas e foliões com folhetos e brindes conscientizando contra a violência sexual infantil

Para o secretário Carlos Brasileiro, o governo participa na medida em que precisa proteger aqueles que estão em situação de risco, fazendo com que seus direitos sejam garantidos e eles respeitados como cidadãos. “Também serve para chamar a atenção do Judiciário para que as regras sejam mais duras para quem comete esse tipo de crime”.

Atualmente, a Bahia ocupa o 4º lugar no ranking nacional de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo dados do Disque 100, em 2010 foram registradas 1.356 denúncias, a maioria proveniente de Salvador, com 435 denúncias, Feira de Santana, 113, e Ilhéus, 60. Entre as conquistas da campanha está a criação de duas Varas Criminais especializadas da Infância e do Adolescente, com o objetivo de dar maior agilidade à apuração e julgamento dos casos de violação dos direitos.

Trabalho infantil

O combate ao trabalho infantil foi outra ação da Sedes, junto aos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE), o município de Salvador, os conselhos tutelares e as Voluntárias Sociais da Bahia, com a confecção de material gráfico e a divulgação da campanha em vários pontos da cidade.

Defesa Civil 

A operação ‘pente fino’, em todos os circuitos do Carnaval, colaborou para que festa acontecesse de maneira mais segura. O trabalho foi desenvolvido, em Salvador, pela Coordenação da Defesa Civil (Cordec), órgão ligado à Sedes, com a participação de mais de 32, atuando na prevenção de acidentes e orientando a população sobre os cuidados necessários.