Desenbahia financia concessionária do Sistema BA-093

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) assinou nesta quinta-feira (14) o primeiro contrato, no valor de R$ 15 milhões, para financiar a operação do Sistema BA-093 da Concessionária Bahia Norte, formada pelas empresas Invepar e Odebrecht Transport, vencedoras do Leilão de Concessão à Iniciativa Privada do Sistema BA-093, realizado pelo governo estadual. O projeto prevê a restauração e duplicação da rodovia que interliga oito municípios da Região Metropolitana de Salvador, e se estende até Entre Rios, totalizando 121,5 quilômetros.

Segundo o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga, a modernização da BA-093 terá grande impacto econômico porque “este sistema rodoviário interliga pontos logísticos estratégicos, como o Porto de Aratu e o aeroporto de Salvador, com polos industriais e de desenvolvimento da Bahia como o Centro Industrial de Aratu (CIA), Candeias e Polo Petroquímico de Camaçari, todos de grande importância para o desenvolvimento econômico do Brasil. Trata-se de um dos principais corredores de circulação e distribuição de produtos e serviços da Bahia”.

O investimento total do projeto, na primeira etapa, soma R$ 401,2 milhões. No decorrer do prazo da concessão de 25 anos será investido R$ 1,7 bilhão. Por intermédio da Desenbahia serão financiados no total R$ 45 milhões, sendo R$ 15 milhões oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) e R$ 30 milhões do FNE. Por meio do Banco do Nordeste, mais R$ 269,1 milhões e a Bahia Norte entra com recursos próprios, no valor de R$ 86,5 milhões.

Para o diretor administrativo-financeiro da Concessionária, Stelliu Rebello Espinheira, a Desenbahia mais uma vez demonstra o compromisso com o estado ao participar dos investimentos do Sistema BA-093. “Com as linhas de financiamento, temos novos investimentos como prioridades. Nós, da Bahia Norte, estamos satisfeitos pelos benefícios que o Sistema trará aos usuários, com promoção do desenvolvimento do estado”.

O contrato com a Desenbahia prevê carência de 30 meses e prazo global de amortização de 240 meses. Os R$ 15 milhões contratados com a Desenbahia pela Bahia Norte se destinam a obras de infraestrutura, com recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação e ampliação da capacidade das rodovias integrantes do Sistema BA-093, de acordo com o Programa de Exploração de Rodovia, que inclui trechos interligando Candeias, Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Mata de São João e Pojuca.

Transparência

O contrato assinado com a Bahia Norte prevê autorização à Desenbahia para prestar informações aos órgãos fiscalizadores como os tribunais de Contas do Estado (TCE), da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e ministérios públicos, além da autorização para que a Agência de Fomento exerça ampla fiscalização sobre a aplicação dos recursos financiados, e a comprovação de todos os pagamentos efetuados.