Blocos afro, de samba, de índios, percussivo, de reggae e afoxés de Feira de Santana, que desejam participar do programa Carnaval Ouro Negro 2011, na Micareta da cidade, devem se cadastrar até a próxima quarta-feira (13), no Centro Cultural Amélio Amorim, das 9h às 12h, e das 14h às 18h, na Avenida Presidente Dutra, 2.222, Capuchinhos (Feira).

As entidades selecionadas receberão valores de até R$ 10 mil dentro do limite orçamentário do Estado para o Programa. Os recursos se destinam à aquisição e à contratação de material, insumos e serviços necessários para a composição da proposta estética e cultural.

As agremiações precisam apresentar declaração da Prefeitura atestando o cadastro para desfile no Carnaval de 2011 e que, há três anos, desfila na Micareta de Feira, cópias do Estatuto, da Carteira de Identidade e do CPF de dois representantes legais, certidões de adimplência da Fazenda Estadual, Receita Federal, Previdência Social (INSS) e FGTS.

São exigidos ainda Formulário de Cadastro assinado e declaração do presidente da entidade se responsabilizando pelas informações fornecidas. Somente será aceito o credenciamento da agremiação constituída como pessoa jurídica, não sendo permitido representação, seja via pessoa física ou outra pessoa jurídica.

Maior visibilidade

Criado em novembro de 2007 pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), o Carnaval Ouro Negro tem o objetivo de apoiar financeiramente desfile de entidades carnavalescas de matriz africana, capacitar dirigentes de associações em gestão e empreendedorismo, além de promover maior visibilidade desses blocos.

Pela segunda vez, as agremiações de Feira estão sendo contempladas pelo programa. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3103-3437 e pelo (75) 3622-4684. Os documentos para o cadastramento estão disponíveis no seguintes links: Formulário de cadastro, Declaração, Chek-list. Para retirar as certidões negativas, os proponentes devem consultar os sites da Receita Federal, Receita Estadual, INSS e FGTS.