Economia Solidária é debatida em audiência pública na Assembleia

O Programa Estadual de Economia Solidária foi destaque dos debates da audiência pública realizada, nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia, com o objetivo discutir o Projeto de Lei 18.636/2010, que trata de fomentos à Economia Solidária, por meio de programas específicos para o segmento, parcerias com entes da sociedade civil, convênios e outras formas admitidas legalmente.

A elaboração do projeto de lei teve a participação de técnicos da Superintendência de Economia Solidária (Sesol), vinculada à Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego Renda e Esporte do Estado (Setre). Segundo o superintendente Helbeth Oliva, o texto, hoje transformado em projeto de lei, “é resultado de uma longa e profícua discussão, que contou com a colaboração da Setre e de diversos parceiros como assessores parlamentares e representações do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf)”.

Helbeth destacou ainda a importância da criação do Conselho Estadual de Economia Solidária, que “significa a institucionalização de um espaço de discussão e construção democrática, com a participação efetiva dos atores que conformam o movimento de Economia Solidária no planejamento e controle social das ações públicas”.

Durante o encontro, representantes do Fórum Baiano de Economia Solidária ressaltaram como positiva a criação da futura lei e destacaram as dificuldades encontradas pelos empreendimentos econômicos solidários, a exemplo do peso da carga de impostos.

Conferência 

Na próxima sexta-feira (8), às 9h, a Superintendência de Economia Solidária realiza uma videoconferência, transmitida do Instituto Anísio Teixeira (IAT), como parte do processo de formação dos 17 grupos que integram o Espaço Solidário localizados em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. A iniciativa reunirá técnicos dos centros públicos, mediando os debates entre os artesãos que poderão se conhecer e estabelecer relações de comércio. O tema da atividade será a qualificação de produtos, abrangendo as categorias do artesanato, iconografia e referências culturais.