Recursos para universidades estaduais são ampliados pelo governo baiano

A valorização e fortalecimento do ensino público superior têm sido prioridades do Governo do Estado. Nos últimos cinco anos foi ampliado em 87,6% o orçamento das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste (Uesb) e do Estado da Bahia (Uneb), aumentando de R$ 386,8 milhões, em 2006, para mais de R$ 725,6 milhões, em 2011.

Este ano, apesar do contingenciamento de gastos adotado pelo Estado, as secretarias da Administração e da Educação já garantiram os recursos necessários para o pleno funcionamento das universidades e asseguram a continuidade do diálogo com o movimento docente para concluir as negociações salariais.

“Asseguramos recursos para realização de concursos, com oferta de mais 381 vagas, e definimos com os reitores das universidades os valores que viabilizam promoções, progressões, contratações e mudança de regime”, afirma o coordenador de Educação Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Clovis Caribé. Além disso, o Governo da Bahia também autorizou as universidades a abrirem 55 processos de contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Quanto à questão salarial, o governo estadual apresentou a proposta para incorporar a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), hoje de 70%, ao longo de quatro anos. Essa incorporação representa ganho real de aproximadamente 18% no período, uma vez que se soma ao reajuste anual concedido a todo o funcionalismo do Estado.

“Esta proposta foi encaminhada ao movimento docente e estamos aguardando posicionamento”, diz Caribé, ressaltando que o Governo está aberto ao diálogo e os professores não terão perdas salariais até 2015. A proposta integra a política de negociação de longo prazo que vem sendo adotada pelo Governo da Bahia, ao mesmo tempo em que viabiliza o atendimento da categoria.

Fortalecimento do Ensino Superior

Incremento de 87,6% no orçamento das quatro universidades estaduais, ampliando de R$ 386,8 milhões em 2006 para mais de R$ 725,6 milhões em 2011

Aumento em 14,7% nas matrículas de graduação e 25,4% nas de pós-graduação

Elevação em 31,4% do número de grupos de pesquisa em relação a 2007

Criação de seis novos cursos de mestrado e três de doutorado

Valorização dos professores e servidores

Aprovação da Lei nº 11.638/2010, que ampliou o quadro de professores em mais 851 vagas

Incorporação aos salários de 27,2% de Gratificação de Estímulo à Atividade Acadêmica, beneficiando 4.440 professores

Viabilização de 1.032 promoções para professores e mudança de regime, a pedido, para 732 professores

Realização de concursos públicos para professores e servidores técnicos e analistas das universidades públicas estaduais