Participação na plenária do PPA em Vitória da Conquista supera expectativa

Mais de 300 pessoas representaram os 24 municípios do Território de Identidade de Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (28), para definir as prioridades do Governo do Estado no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2012-2015. A expectativa era que cerca de 200 representantes da sociedade civil organizada comparecessem à Escola Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Conquista, onde o evento foi realizado.

A distância não foi problema para Maria Aparecida Souza, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Licínio de Almeida. Ela enfrentou quatro horas de viagem para apresentar as propostas de sua comunidade e participou da reunião relativa à cultura. Representante também das mulheres da cidade, Maria Aparecida conta que o segmento necessita de apoio para fortalecer o artesanato, principal atividade feminina na região onde mora.

“Temos carência de quadras e materiais esportivos para os jovens, e teatro. Também precisamos de infraestrutura para a comunidade quilombola, e acredito que nós, da sociedade civil, temos agora a oportunidade de levar tudo isso ao conhecimento do governo estadual”. Para chegar bem preparada à reunião do PPA-Participativo, Maria Aparecida lembra que passou por capacitação realizada pelo governo.

A secretária da Promoção da Igualdade, Vanda Sá Barreto, explica a importância da capacitação da sociedade civil organizada, principalmente nas comunidades tradicionais, a exemplo das quilombolas, para participação no PPA. “Eles não estavam afastados apenas fisicamente. Estavam também afastados social e politicamente das grandes decisões e construções de políticas. Nesses quatro anos é fantástico o envolvimento dessas comunidades como atores sociais”.

Água, infraestrutura e capacitação

Quem também chegou com as prioridades definidas para o PPA foi o produtor rural José Alves, da comunidade de Lagoa do Vitorino, zona rural de Conquista. De acordo com ele, a região onde vivem 24 famílias precisa principalmente de água e capacitação. “A região é seca, mas quando tem água, muitas vezes a gente quer plantar e não sabe fazer direito. Um trator vai ser muito bom para nós”.

A cidade de Caraíva – a quase 90 quilômetros de Conquista, já no litoral baiano – foi representada pelo professor Francisco Matos. “Vim porque vejo a dificuldade que o pessoal enfrenta. Mesmo com a terra fértil, as condições para o pequeno produtor podem melhorar. Nossa prioridade é infraestrutura, estradas rurais, melhorias nas aguadas”.

Para o superintendente de gestão e avaliação da Secretaria do Planejamento (Seplan) e coordenador do PPA 2012-2015, Mário Freitas, a tendência é que a iniciativa dará prosseguimento aos programas que apresentam sucesso. “São exemplos o Água para Todos, que promoveu mais de 15 mil ligações de água e mais de cinco mil ligações de esgotamento sanitário no território, além de mais de cinco mil cisternas. Somente o Topa (Todos pela Alfabetização) atendeu 28 mil alfabetizandos”.

Principais demandas

Entre as demandas na área educacional constam contratação de equipe técnica para salas de recursos multifuncionais, mais funcionários de apoio e coordenadores pedagógicos para todas as unidades escolares. Outras necessidades são a padronização da estrutura física das escolas e a garantia para o tempo de formação continuada dos professores.

Para a educação superior, foram sugeridas alternativas para facilitar o ingresso de alunos no curso superior à distância, transporte para os universitários, bolsas para formação de profissionais e criação de repúblicas estudantis.

Na área de saúde foram propostas implantação de Postos de Saúde da Família nas comunidades quilombolas, política de incentivo à formação de médicos especialistas para o Serviço Único de Saúde (SUS), reestruturação da Hemoba da rede de Conquista e ampliação de oferta de ações de alta complexidade no território.

Ainda na plenária, foram apontadas as necessidades na agropecuária como pesquisas e estudos na área de produção e comercialização da agricultura familiar, aquisição de máquinas e equipamentos, construção de abatedouros, zoneamento agrícola participativo, regularização da titulação fundiária e incentivo ao consumo do pescado, inclusão do pescado na merenda escolar, instalação de fábrica de gelo para atender pescadores artesanais e piscicultores, e garantia da comercialização à produção.

A construção da barragem do Rio Pardo foi outro das demandas, além de habitação popular rural, criação de cadeias e redes produtivas, e pavimentação asfáltica das estradas intermunicipais ligando a fronteira de Minas Gerais com as BAs e BRs.

Participaram da reunião representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, gestores municipais e estaduais. As reuniões prosseguem até o fim de maio, quando todos os 26 territórios de identidade do estado terão preparado a sua contribuição para a elaboração do orçamento. Todo cidadão também pode apresentar propostas para o PPA pelo site www.ppaparticipativo.ba.gov.br.

Publicada às 10h35
Atualizada às 20h05