Procon fiscaliza produtos da Páscoa em estabelecimentos comerciais

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, iniciou a “Operação Páscoa 2011”. Até a próxima semana, fiscais do órgão visitarão os principais estabelecimentos de Salvador para verificar se os produtos estão sendo comercializados de acordo com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Condições de embalagem, rotulagem e armazenamento dos produtos, bem como a exposição de preços e formas de pagamento de maneira visível e de fácil acesso aos consumidores, são alguns dos pontos que estão sendo observados durante a operação.

A equipe de fiscalização iniciou os trabalhos visitando as unidades da Cacau Show, Bompreço e Lojas Americanas no Salvador Shopping. Estes dois últimos estabelecimentos foram alvo de pesquisa comparativa de preços dos ovos de chocolate, que será disponibilizada aos consumidores, no site da Secretaria, assim que a operação for encerrada.

Os fiscais verificam se os preços e informações sobre pagamento estão acessíveis aos consumidores, se os produtos estão no prazo de validade, se as informações nutricionais do produto estão contidas na embalagem, entre outras questões.

De acordo com a Diretora de Fiscalização do Procon, Isabella Barreto, a proposta é de também incluir nesta operação alguns produtos alimentícios utilizados durante a Semana Santa, a exemplo dos pescados, em que serão verificadas as condições de armazenamento e conservação.