Investimentos da Embasa são apresentados na Assembleia Legislativa

O Sistema de Disposição Oceânica de Jaguaribe, que será inaugurado na próxima sexta-feira (27), às 9h, com a presença do governador Jaques Wagner, foi destaque da apresentação dos investimentos da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), nesta quarta-feira (25), durante a audiência na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, com o funcionamento do emissário submarino haverá uma ampliação do índice de cobertura do serviço de esgotamento sanitário de 90% em Salvador, um dos maiores entre as capitais brasileiras. No total, foram investidos R$ 259 milhões para atender a 1,9 milhão de habitantes da capital e de Lauro de Freitas.

Mas, não é só a região metropolitana que tem sido beneficiada com os serviços de abastecimento e esgoto. Somente por meio do programa Água para Todos cerca de dois milhões de pessoas passaram a ter água encanada e tratada em 274 municípios baianos. Isto representa 443.727 ligações de água durante os primeiros quatro anos do governo. Das novas ligações, 61% estão no semiárido.

“Estamos avançando na universalização da água nas áreas urbanas e na zona rural. Apesar dos desafios, conseguimos avançar no atendimento à zona rural, de 25 para 50%”, afirmou Oliveira. Além disso, mais de um milhão de baianos contam com o serviço de esgotamento sanitário.

Atualmente, 397 obras, entre concluídas e em andamento, são desenvolvidas pela Embasa em toda Bahia. Um exemplo de cidade fora da RMS beneficiada com o programa é Feira de Santana. O presidente da Embasa destacou que, no município, 97 localidades rurais contam com abastecimento de água. De acordo com dados da empresa, 307 localidades baianas foram beneficiadas com o programa Água para Todos, que já investiu R$ 1,28 bilhão, dos R$ 2,71 bilhões previstos.

Reajuste das tarifas
Ainda durante a audiência, Abelardo Oliveira justificou o reajuste das tarifas de 13,64%, aprovado em 31 de março pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da Bahia (Coresab), órgão regulador e fiscalizador do setor. O reajuste teve como base o consumo de até dez mil litros de água (faixa mínima). Com isso, a tarifa residencial normal passará de R$ 13,75 para R$ 15,65.

A categoria residencial intermediária, direcionada a famílias de baixa renda enquadradas nessa faixa, de acordo com as características do imóvel, passará de R$ 12,70 para R$ 13,80. A categoria residencial social para famílias cadastradas no programa Bolsa Família passará dos atuais R$ 6,45 para R$ 7. Para chegar a esses valores, a faixa inicial de consumo dessas categorias receberá subsídios tarifários da Embasa, que variam de 42% a 74%.

“O reajuste tarifário é um componente importantíssimo para a universalização da água. O termo nacional de saneamento afirma que pelo menos 50% destes recursos da universalização são próprios das companhias. Hoje, temos uma situação muito boa em nível de investimentos e precisamos ampliar estas ações. Para isso, foi necessário este reajuste”, explicou Oliveira.

Mesmo com o reajuste na tarifa residencial normal, o preço cobrado pela Embasa para os baianos, na faixa de consumo de dez mil litros de água, é o terceiro mais barato dentre os aplicados pelas 16 maiores companhias de saneamento estaduais. No Rio Grande do Sul, considerada a mais alta, a tarifa residencial normal custa R$ 47,14. Em Pernambuco, R$ 24,52. No Rio Grande do Norte, R$ 22,72. Em Sergipe, R$ 17,25. O consumo de até dez mil litros representa cerca de 60% das ligações de água da empresa.

Responsabilidade social 
Para incentivar o esporte e as atividades culturais, a Embasa mantém desde 2007, o Programa de Responsabilidade Sócio-cultural Ambiental. “Por ser uma empresa de economia mista, moderna, se preocupa com esta questão de responsabilidade social de incentivo às responsabilidades esportivas e culturais”, disse seu presidente.

Entre os patrocínios da Embasa estão a Travessia Mar Grande – Salvador, times de futebol baiano, campeonato de judô, natação e remo. Além de eventos culturais como micaretas, São João e patrocínio a pequenos blocos que desfilam no Carnaval de Salvador.

Empresa 
A Embasa é responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e está presente em 358 dos 417 municípios baianos. Atualmente, são atendidas com água tratada, 11,3 milhões de pessoas, e com coleta e tratamento de esgoto, 3,6 milhões.