Recadastramento de aposentados da educação começa nesta quarta

A Previdência Estadual começa nesta quarta-feira (1º) o recadastramento dos 46 mil servidores aposentados da Secretaria da Educação (SEC). Por se tratar da maior concentração de inativos do Estado, a convocação seguirá um esquema especial de escalonamento, entre capital e interior, além da divisão por nomes, no caso da região metropolitana.

Os 345 inativos que residem fora da Bahia podem se recadastrar de 1º de junho a 30 de setembro enviando a documentação. Mais informações, como o endereço da Previdência Estadual em Salvador e a lista de documentos exigidos, estão disponíveis no Portal do Servidor. O recadastramento é coordenado pela Secretaria da Administração (Saeb).

Foi prorrogado para 15 de junho o prazo destinado ao recadastramento de servidores inativos da Secretaria da Saúde (Sesab), convocados no terceiro lote. O prazo original expirou terça-feira (31). Dos seis mil chamados, 20% ainda não atenderam à convocação para o recadastramento e, caso não regularizem a situação junto à Previdência Estadual, terão o benefício suspenso já na folha de junho.

Para os 21.274 inativos da SEC (45,9% do total) que residem na capital e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o recadastramento segue o escalonamento por ordem alfabética. Até 30 de junho, devem comparecer aos postos do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) os inativos com nomes iniciados pelas letras de ‘A’ a ‘D’ (4.900). Em julho, o recadastramento segue com as letras de ‘E’ a ‘L’ (5.874). Em agosto, apenas os aposentados com iniciais de letra ‘M’ (5.200), e o restante, de ‘N’ a ‘Z’ (5.300), será recadastrado em setembro.

Interior

Para o período de julho a outubro foi programado o recadastramento dos 24.421 inativos do interior (53%). Em julho, serão recadastrados os aposentados da Região 1 (2.210), que compreende 57 municípios próximos às Diretorias Regionais de Educação (Direc) de Barreiras, Irecê, Bom Jesus da Lapa e Ibotirama. A região 2 (4.577 inativos), que abrange 95 municípios do entorno das Direc de Cruz das Almas e Teixeira de Freitas, será recadastrada em agosto.

Feira de Santana e Juazeiro são os pólos que reúnem os inativos de 139 municípios (10.737 ao todo) e terão recadastramento em setembro. Por fim, a Região 4, capitaneada por Vitória da Conquista, com 109 municípios (6.897 inativos), terá os dados atualizados em outubro.

Abrangência

O recadastramento da Previdência Estadual atinge mais de 73 mil servidores e continuará até dezembro. Os que não atenderem à convocação podem ter os benefícios suspensos, conforme estabelece a Lei Estadual nº 11.357, de janeiro de 2009. A ação de recadastramento visa, além de atualizar os dados dos inativos, coibir fraudes e pagamentos irregulares. Desde 2007, o Estado suspendeu 1.608 benefícios pagos de forma irregular, gerando economia de R$ 35 milhões aos cofres públicos.

No Portal do Servidor estão disponíveis todos os endereços e telefones das 37 unidades descentralizadas, na capital e interior, além do cronograma completo de convocação e os formulários necessários para constituir procurador legal, bem como o atestado de vida, exigido dos servidores que enviarem documentação por via postal.