Usuários de recursos hídricos do Médio Salitre são cadastrados

Para regularizar o uso dos recursos hídricos, por meio do cadastro de usuários de águas subterrâneas e superficiais da Bacia do Salitre, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) realiza campanha para cadastramento na região do Médio Salitre, no centro-norte da Bahia. Reuniões convocatórias começaram a ser realizadas na terça-feira (24), e continuam até quinta (26), para que a população possa tirar dúvidas sobre o procedimento e se apropriar do teor da Portaria Convocatória.

O cadastro acontece, de 31 deste mês a 3 de junho, nos postos temporários instalados em Brejão da Caatinga, São Tomé, Cana Brava, Taquarandi e Caatinga do Moura (mesmas localidades das reuniões).

Na primeira etapa – até o dia 19 último -, técnicos do instituto visitaram os povoados rurais dos municípios de Campo Formoso, Jacobina e Mirangaba, mobilizando lideranças, associações de usuários e demais parceiros, para que sejam multiplicadores da campanha junto às suas comunidades.

Devem se cadastrar todas as pessoas físicas e jurídicas que façam uso dos recursos hídricos em qualquer atividade, seja captação em córregos, rios ou ribeirões (curso d’ água) ou poços para abastecimento humano e animal, irrigação, mineração, entre outros. O cadastramento contempla também ainda quem constrói barragens.

O processo de cadastro, no formato educativo, é gratuito e proporciona aos usuários oportunidade de conhecerem a legislação de recursos hídricos, direitos e deveres relacionados ao uso sustentável das águas, entre outros aspectos. A população poderá dirigir-se ao posto mais perto de onde mora, levando carteira de identidade (RG) e CPF, além de informações da propriedade (captação, área irrigada e método utilizado).

Baixo Salitre
Os municípios da região do Baixo Salitre (Juazeiro e entorno) participaram da primeira campanha de cadastro de usuários de água realizada de forma convocatória. Foram cadastrados 317 usuários. A campanha aconteceu entre 23 de novembro e 3 de dezembro do ano passado. Mais informações estão disponíveis pelo telefone (71) 3116-3225.