SEC realiza audiência sobre credenciamento para compras e aquisição de serviços

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, nesta quarta-feira (11), a primeira audiência pública para apresentar à sociedade civil o sistema de credenciamento, que passará a ser utilizado para garantir a celeridade dos processos de compras e aquisição de serviços. O foco da audiência pública, que acontecerá no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 14h30, será o credenciamento dos serviços de engenharia e arquitetura.

A ideia é que a sociedade civil organizada possa conhecer e propor sugestões para o regulamento do credenciamento. Segundo informações da SEC, as propostas consideradas pertinentes serão implementadas. Entre os serviços de engenharia e arquitetura, que poderão ser contratados via credenciamento, estão reforma de escola, paisagismo, serviços nas redes elétrica, hidráulica e carpintaria. A partir do credenciamento, qualquer pessoa poderá oferecer serviço à Secretaria da Educação.

O procedimento administrativo viabilizará a contratação, de uma só vez, de diversos prestadores de serviço. Ao invés de licitar um só fornecedor, por meio do credenciamento – que tem regulamento com regras claras de participação -, a Secretaria poderá adquirir serviços ou produtos de vários fornecedores. O credenciamento será utilizado também nas áreas de logística, transporte escolar, serviços gráficos, aquisição de alimentos para a alimentação escolar e hospedagem.