Governo da Bahia facilita aquisição da casa própria pelos servidores

O professor da rede pública estadual, Manoel Augusto Miranda Dourado, 49, vive de aluguel há mais de 20 anos. Ele divide o imóvel com esposa, filhos, nora e netos. Para se livrar da despesa pelo pagamento da moradia que não é sua, Manoel chegou cedo ao Centro de Convenções da Bahia, onde começou nesta sexta-feira (13) o 7º Feirão da Caixa da Casa Própria, que continua até domingo (15).

Ele escolheu o estande da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) por oferecer facilidades aos servidores estaduais que pretendem adquirir imóvel. “Há algum tempo estou pesquisando casas ou apartamentos para comprar. Acho que agora vou conseguir deixar de pagar aluguel. Esse programa da Conder facilita e estou confiante”, disse.

Os funcionários públicos do Estado, que não possuam casa própria, estão em atividade, tenham no mínimo dois anos de serviço e renda de até dez salários mínimos, têm direito ao crédito habitacional, concedido pelo Governo da Bahia, de até 50% da prestação pactuada com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo o gerente imobiliário da Conder, João Vicente Serrano, o crédito habitacional será concedido durante todo o período do contrato firmado com a CEF pelo prazo de 15 anos. O crédito será cobrado após o término do contrato com a Caixa em até mais 15 anos e juros zero. Serrano explica que o servidor pode utilizar a licença prêmio para abater o saldo devedor junto ao governo estadual.

Conforme a renda familiar, os servidores também terão subsídio de até R$ 17 mil e taxas diferenciadas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Outra vantagem é para os servidores da Segurança Pública, como agentes penitenciários, policiais militares e civis, que mesmo com restrição cadastral podem financiar o imóvel.

Mais de 600 habilitações

De acordo com o presidente da Conder, Milton Villa-Bôas, o Programa Habitacional do Servidor Público objetiva efetivar, nesta edição do Feirão da Caixa, mais de 600 habilitações. Ele explica que, desde criação do programa, cerca de 18 mil servidores foram beneficiados.

O servidor precisa apresentar carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento (solteiro) ou certidão de casamento (casado) mais RG e CPF do cônjuge ou certidão de casamento averbada (divorciado) ou certidão de casamento e óbito (viúvo). São necessários ainda os três últimos contracheques e comprovante de residência. Todos os documentos devem ser originais, exceto o RG e o CPF do cônjuge que podem ser apresentados em xerox.

Minha Casa, Minha Vida

Em Salvador e na Região Metropolitana, o 7º Feirão da Casa Própria oferece 18 mil imóveis nas modalidades novo, usado e na planta. Os outros cinco mil serão comercializados pelo Programa Carta de Crédito da Caixa Econômica, sem limite de renda ou valor do imóvel. Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, o evento ajuda a diminuir o déficit habitacional no estado. “O programa Minha Casa, Minha Vida e o Casa da Gente, do governo estadual, visam possibilitar a casa própria para pessoas com renda de até dez salários mínimos”.

Segundo o superintendente regional da Caixa, Aristóteles Menezes, do total de imóveis oferecidos no Feirão, 13 mil estão enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida, representando 72% das unidades destinadas às famílias com renda de até R$ 4.900.

Os imóveis são avaliados entre R$ 70 mil e R$ 150 mil, e podem ser adquiridos por pessoas que dispõem de renda de três a dez salários mínimos. Durante o evento, foram assinados nove contratos entre a Caixa e construtoras para a construção de 2.416 unidades habitacionais, das quais 1.586 do programa Minha Casa, Minha Vida.

Contratos assinados

No primeiro trimestre de 2011, a Caixa assinou 226.381 contratos habitacionais, totalizando R$ 14,7 bilhões em financiamentos. Registrou uma média de R$ 236,6 milhões e 3.651 contratos, ao dia, sendo que 50% das famílias beneficiadas têm renda de até dez salários mínimos. Na Bahia, no mesmo período, foram formalizados 7.410 contratos habitacionais, com volume de crédito de R$ 639,12 milhões.

Considerado o maior evento do setor, o Feirão promete impulsionar o segmento habitacional em 13 cidades brasileiras ao oferecer mais de 450 mil imóveis, entre esta sexta (13) e o dia 12 de junho. Participam do evento 53 construtoras, 15 imobiliárias e oito correspondentes, além dos estandes institucionais da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi/BA), do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/BA) e da Conder.