Encontro debate macropolíticas de gestão e planejamento

Titulares e representantes de todo secretariado estadual estiveram reunidos nesta quarta-feira (11), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), durante evento de definição das macropolíticas de gestão e planejamento para a administração pública do Estado nos próximos anos. O trabalho, já em curso nas Secretarias de Administração (Saeb) e Planejamento (Seplan), integra o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage).

Durante o encontro, os participantes conheceram as diretrizes do programa, que visam otimizar os recursos humanos, qualificar gastos públicos e modernizar a máquina pública para executar ações voltadas à obtenção de resultados. Foram apresentados também o Redesenho do Sistema Estadual de Planejamento e a Metodologia para Monitoramento e Avaliação de Programas de Governo.

No âmbito da Administração, o secretário Manoel Vitório destacou o fortalecimento da função gerencial da Saeb por meio de iniciativas que servirão de parâmetro para a atuação da demais secretarias e órgãos estaduais. Ele explicou que as macropolíticas propostas para modernizar a gestão estão apoiadas em dois focos principais – a qualidade do gasto, com o Programa Compromisso Bahia, e a modernização administrativa.

O secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, destacou a "importância dos trabalhos para melhorar a efetividade e a transparência institucional, e a necessidade de adesão dos servidores ao projeto de redesenho do Sistema Estadual de Planejamento e ao monitoramento e avaliação de programas de governo".

Já o secretário Manoel Vitório convocou todos a se envolverem no projeto de capacitação continuada da gestão pública. Ele garantiu que todo o processo de alteração das rotinas e de monitoramento dos resultados será permeável, de forma a permitir e incentivar a participação dos envolvidos. Para ele, a capacitação é a melhor maneira de reconhecer e incentivar as boas práticas e o domínio de novas práticas pelos servidores. O objetivo, segundo o secretário, é atender demandas objetivas de cada secretaria, priorizando as atividades finalísticas.

Padronização

Manoel Vitório citou, como exemplo de prática a ser disseminada na administração pública, o planejamento das compras públicas. Entre as ações adotadas, e que já repercutem no dia a dia das unidades administrativas, é a padronização das compras públicas, por meio da tabela de preços elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A nova sistemática, de acordo com o secretário, gera economias consideráveis para a administração e inibe o superfaturamento por parte do mercado. O secretário salientou, no entanto, que ainda é necessário empreender outras mudanças na rotina de compras do estado.

Redesenho

As ações desenvolvidas no âmbito da Seplan remetem à metodologia de redesenho do Sistema Estadual de Planejamento, que visa mapear, analisar e revisar os processos nas áreas de planejamento estratégico, gestão orçamentária, monitoramento e avaliação dos programas de avaliação governamentais e cooperação técnico-financeira para o desenvolvimento.

O trabalho, apresentado pelo consultor Raul Sturaro, implicará em mudanças na cultura organizacional. Para ele, um dos resultados esperados é que o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege) tenha papel articulador no âmbito das unidades de planejamento do Estado.