Municípios recebem mais de R$ 62 milhões para uso na área social

Para auxiliar os municípios baianos na execução de projetos na área social, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) assinou, na tarde desta segunda-feira (6), o Plano de Ação de Assistência Social 2011 com prefeituras da Bahia. Todas as cidades baianas serão contempladas com repasses, que totalizarão R$ 62,9 milhões. Centenas de representantes da área social nos municípios compareceram ao evento, realizado no Teatro Yemanjá do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. A assinatura confirma o cofinanciamento do Estado em todos os serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), entre outros benefícios.

Representando o governador Jaques Wagner na solenidade, o secretário Carlos Brasileiro afirmou que “são recursos transferidos direto para os municípios para serem investidos em atendimento nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), ferramentas de inclusão social e que abrangem vários outros segmentos”.

De acordo com dados da superintendência de Assistência Social da Sedes, somente na área de Proteção e Atendimento Integral às Famílias, os recursos contemplarão 552 Cras, que atendem 1,88 milhão de famílias referenciadas. O Creas tem um total de 10,2 mil famílias ou indivíduos atendidos.

Os recursos também vão incrementar as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) que atualmente atende 116,4 mil crianças e adolescentes baianos de até 16 anos, além de programas voltados a idosos, pessoas com deficiência e jovens que cumprem medidas socioeducativas.

Serão destinados R$ 180 mil em 12 parcelas iguais para Seabra, município localizado no Território de Identidade Chapada Diamantina. A assistente social da Secretaria de Ação Social, Iramaia Souza Petronílio, já sabe como o montante será aplicado. “Na nossa cidade, os recursos serão utilizados em programas do Cras, do Creas, programas para crianças de 0 a 6 anos, no Peti, com serviços convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 6 a 14, e para casas de abrigamento como o Lar do Vovô, que abriga idosos no nosso município”.

Prestar contas 
O município de Riachão do Jacuípe possui pouco mais de 33 mil habitantes. O prefeito Lauro Falcão Carneiro assinou o convênio e receberá mais de R$ 300 mil em iguais condições. “Ficamos muito felizes em participar desse evento que nos dá um incremento de receita para cuidar especialmente das pessoas mais carentes”.

Na opinião da secretária de Ação Social de Nova Itarana, Maria da Conceição Lima, “o dinheiro chegou numa hora muito importante para ajudar as crianças carentes, jovens e idosos. Será muito bem vindo. Uma coisa maravilhosa para nosso município”.

De acordo com o titular da Sedes, Carlos Brasileiro, caberá aos municípios prestar contas da aplicação do dinheiro. “É um cofinanciamento para uso direto dos municípios. Se eles não aplicarem integralmente, terão que devolver ao Estado. Porém, estamos fazendo um trabalho de capacitação e preparação das equipes de cada cidade para que os recursos sejam totalmente utilizados. Esse é o objetivo do governo”.

Com a assinatura, foram ratificadas pela Sedes, as atualizações dos pagamentos aos municípios referentes aos primeiros meses deste ano nos diversos programas. Durante o evento, 44 cidades que possuem os menores Índices de Gestão Descentralizada (IGD), assinaram o convênio para receberem do Estado um computador para ser utilizado pelos administradores locais dos programas.

Também foram apresentados aos gestores municipais os programas dos governos estadual e federal que contemplam a área social, entre eles, o Leite Fome Zero, que beneficia mais de 100 municípios baianos ao atender 104 mil crianças com um litro de leite/dia de segunda a sexta-feira.

Publicada às 15h30
Atualizada às 19h20