Abertas inscrições para projetos de difusão, intercâmbio e residência artística

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) torna pública a abertura das inscrições para a primeira seleção de projetos do Programa de Mobilidade Artístico Cultural em 2011. Podem se inscrever propostas para acesso a recursos do Fundo de Cultura nas categorias Difusão e Intercâmbio (destinado a passagens aéreas) e Residência Artística, totalizando R$ 320 mil.

Nas duas categorias, as inscrições podem ser feitas em três períodos distintos, a depender da data de realização dos projetos. A primeira já está aberta, com prazo de recebimento de propostas até 25 de julho. Outras etapas acontecerão em setembro e novembro.

Na categoria Difusão e Intercâmbio, o apoio consiste da concessão de recursos para custeio de despesas com transporte de artistas, grupos artísticos, técnicos e estudiosos convidados para participar de eventos culturais, promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, com a finalidade de apresentar trabalho próprio, residência artística, cursos de capacitação ou pesquisa de repertório artístico.

Serão destinados R$ 200 mil a projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, que promovam a cultura baiana, e sobre intercâmbio de artistas e profissionais da área de cultura com outros estados e países.

Já a categoria exclusiva de Residência Artística é destinada a pessoas físicas, com projeto de permanência mínima de seis semanas e máxima de um ano. Os recursos são destinados a cobrir despesas de passagem aérea, taxa do Centro de Residência, alimentação, hospedagem e transporte local. No total, serão R$ 120 mil para apoio a, no mínimo, oito projetos de R$15 mil cada um.

Demanda Espontânea

Também continuam abertas as inscrições para outras modalidades de financiamento por meio do Fundo de Cultura. Até 29 de julho, a Secult recebe propostas culturais, em todas as linguagens e tipos, da pesquisa à criação, da difusão ao intercâmbio, entre outros, na modalidade Demanda Espontânea, voltada a todo tipo de iniciativa não coberta por editais.

São contempladas, nessa modalidade, todas as linguagens e áreas, sem teto de valor para apoio. Ao todo, a secretaria destinará mais de R$ 3 milhões para eventos a serem realizados entre 14 de outubro deste ano e o final do primeiro semestre de 2012, refletindo a diversidade cultural da Bahia e abarcando todas as áreas contempladas pelo Fundo de Cultura.

Outra chamada pública aberta é para a inscrição de Projetos Calendarizados, iniciativa inédita que prevê apoio a projetos culturais com realização periódica, que tenham, no mínimo, três edições já executadas. O objetivo é consolidar um calendário anual de referência no estado.

Dois editais

A Secretaria de Cultura mantém ainda outras formas de apoio a projetos, que não dependem de recursos do Fundo de Cultura. Atualmente estão abertas as inscrições para projetos culturais por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, que possibilita o patrocínio via isenção fiscal, em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secult, também está com dois editais abertos, utilizando suas próprias fontes de arrecadação – são o XIV Festival Nacional 5 Minutos, com inscrições na Diretoria de Audiovisual (Dimas) até 25 de julho, e o TCA Núcleo – Edital de Montagem de Espetáculo Teatral (inscrições no Teatro Castro Alves até 27 deste mês).

Como efetuar as inscrições

As inscrições para todas as modalidades, exceto as que estejam sob responsabilidade das unidades vinculadas, podem ser feitas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17h, na Central de Atendimento Integrado da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), no Palácio Rio Branco (Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia) ou via Sedex. A Suprocult realiza palestras de orientação para proponentes, sempre nas últimas quintas do mês.

Os formulários de inscrição, decretos, portarias e resoluções, que devem orientar os proponentes no momento da elaboração dos seus projetos e da inscrição, estão publicados e disponíveis para download no site da Secult. E mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3116-4071 / 3116-4055 ou e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br.