Inscrições para apoio a projetos pelo Fundo de Cultura são reabertas

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) reabriu as inscrições para apoio a projetos por meio do Fundo de Cultura do Estado da Bahia. Uma das novidades, desta vez, é que não serão apoiados projetos via editais temáticos, mas por meio de ‘chamadas públicas’. Até 29 de julho poderão ser inscritas propostas culturais de todas as linguagens, da pesquisa à criação, da difusão ao intercâmbio, entre outras, na modalidade ‘Demanda Espontânea’.

Até 15 de julho continuam abertas as inscrições para a chamada pública inédita ‘Projetos Calendarizados’, que prevê apoio a iniciativas de realização periódica com, no mínimo, três edições executadas, visando consolidar um calendário anual de referência no Estado. As mudanças objetivam garantir a execução dos recursos e o apoio ao desenvolvimento cultural, em 2011, ao mesmo tempo em que se estudam meios para simplificar os procedimentos e aprimorar os mecanismos de fomento.

Com recursos aproximados de R$ 5 milhões, oriundos do Fundo de Cultura, a Secult apoia projetos via quatro chamadas públicas – Demanda Espontânea, Projetos Calendarizados, Residências Artísticas e Intercâmbios.

A Demanda Espontânea, considerada a principal, já existia. Este ano continua abarcando todas as linguagens e áreas sem teto para apoio. São reservados a essas iniciativas mais de R$ 3 milhões destinados a eventos, a serem realizados entre 14 de outubro deste ano e o final do primeiro semestre de 2012, nas áreas de Artes cênicas, plásticas e gráficas, Fotografia, cinema e vídeo, Artesanato, Folclore e tradições populares, Biblioteca, arquivo e museu, Literatura, Música, Patrimônio cultural e Saberes e fazeres.

Os ‘Projetos Calendarizados’ objetivam consolidar agenda anual de ações realizados periodicamente na Bahia, apoiando total ou parcialmente cada iniciativa. Deverão ser investidos até R$ 1,5 milhão para este tipo de chamada pública.

Também serão abertas inscrições destinadas a Residências Artísticas no Exterior e para Difusão e Intercâmbio, que preveem concessão de passagens aéreas visando participação em eventos culturais nacionais ou internacionais.

Orientação

As inscrições em todas as modalidades podem ser feitas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, na Central de Atendimento Integrado da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) – Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia -, ou via Sedex. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3116-4071/4055 ou email atendimento@cultura.ba.gov.br.

Formulários de inscrição, decretos, portarias e resoluções, que devem orientar os proponentes no momento da elaboração dos projetos e da inscrição, estão publicados e disponíveis para download no site da Secult.

Aprimoramento

Desde o início do ano, a Secult iniciou nova revisão dos procedimentos de apoio a projetos financiados pelo Fazcultura, Fundo de Cultura, Núcleo TCA e Calendário de Apoios da Funceb, com o objetivo de aprimorar os instrumentos e mecanismos de gestão. Um grande sistema informatizado está sendo concluído para o gerenciamento integrado dos projetos inscritos e apoiados, que deverá ser implementado ainda este ano.

Isenção fiscal

A Secretaria de Cultura mantém outras formas de apoio a ações culturais. Atualmente também estão abertas inscrições para projetos por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, que possibilita o patrocínio via isenção fiscal, em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Fundação

Unidade da Secult, a Fundação Cultural do Estado da Bahia está com dois editais e um Calendário de Apoio a Projetos abertos, por meio de suas próprias fontes de arrecadação. O apoio é destinado ao XIV Festival Nacional 5 Minutos, com inscrições na Diretoria de Audiovisual (Dimas) até 25 de julho, o TCA Núcleo – Edital de Montagem de Espetáculo Teatral (inscrições no Teatro Castro Alves até 27 deste mês), e o Calendário de Apoio a Projetos Culturais (inscrições até 21 próximo).